O relator da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou uma nova versão do texto nesta quinta-feira, 17, flexibilizando mais um ponto que era considerado importante pelo governo. Segundo a nova redação, que deve ser votada ainda hoje no Senado, está dispensada a exigência de contratação de térmicas movidas a gás natural antes da desestatização.
A orientação teria partido do próprio governo, que entendeu que a obrigatoriedade de contratos prévios poderia inviabilizar a aprovação da MP no Senado. No texto reformulado apresentado pelo relator nesta manhã, não há mais a determinação prévia de leilões, que ainda terão de ocorrer, mas podem ser realizados após a desestatização.
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Como Oeste noticiou ontem, a MP da privatização da Eletrobras já recebeu uma série de emendas (alterações no texto original) apresentadas pelos parlamentares.
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Atualmente, como registramos, a União detém 60% das ações da estatal de energia. Com a capitalização, a partir da emissão de papéis da companhia pública, deve se reduzir a participação do governo para 45%. Entre outros pontos, a MP estabelece que o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações; que a participação de cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ultrapassar 10%; e que a União terá poder de veto no estatuto social. Futuramente, o Ministério da Economia deve repassar a empresa à iniciativa privada, proposta ainda em estudo pela pasta.
A MP vai “caducar” — ou seja, perder a validade — caso não seja aprovada até o dia 22 de junho. O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.
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No Twitter, o ex-secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia Salim Mattar criticou as mudanças feitas no projeto original e afirmou que os parlamentares “estão desperdiçando uma chance única de reduzir o tamanho do Estado”. Segundo ele, o Senado “conseguiu a façanha de piorar ainda mais o já péssimo texto aprovado pela Câmara”.
https://twitter.com/salimmattarBR/status/1405510881019039744
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Senhores senadores: pensem nos seus filhos e netos.