Relator cede, e nova versão da MP da Eletrobras dispensa contratação prévia de térmicas a gás

Segundo o novo texto do senador Marcos Rogério, leilões ainda terão de ocorrer, mas podem ser realizados após a desestatização
-Publicidade-
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da proposta que abre caminho para a privatização da Eletrobras
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da proposta que abre caminho para a privatização da Eletrobras | Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou uma nova versão do texto nesta quinta-feira, 17, flexibilizando mais um ponto que era considerado importante pelo governo. Segundo a nova redação, que deve ser votada ainda hoje no Senado, está dispensada a exigência de contratação de térmicas movidas a gás natural antes da desestatização.

A orientação teria partido do próprio governo, que entendeu que a obrigatoriedade de contratos prévios poderia inviabilizar a aprovação da MP no Senado. No texto reformulado apresentado pelo relator nesta manhã, não há mais a determinação prévia de leilões, que ainda terão de ocorrer, mas podem ser realizados após a desestatização.

Leia mais: “MP da Eletrobras recebe mais 19 emendas”

-Publicidade-

Como Oeste noticiou ontem, a MP da privatização da Eletrobras já recebeu uma série de emendas (alterações no texto original) apresentadas pelos parlamentares.

Leia também: “Senado deve votar hoje MP que viabiliza privatização da Eletrobras”

Atualmente, como registramos, a União detém 60% das ações da estatal de energia. Com a capitalização, a partir da emissão de papéis da companhia pública, deve se reduzir a participação do governo para 45%. Entre outros pontos, a MP estabelece que o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações; que a participação de cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ultrapassar 10%; e que a União terá poder de veto no estatuto social. Futuramente, o Ministério da Economia deve repassar a empresa à iniciativa privada, proposta ainda em estudo pela pasta.

A MP vai “caducar” — ou seja, perder a validade — caso não seja aprovada até o dia 22 de junho. O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

Leia também: “Bolsonaro, sobre Eletrobras: ‘Se não privatizar, acaba em caos’”

No Twitter, o ex-secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia Salim Mattar criticou as mudanças feitas no projeto original e afirmou que os parlamentares “estão desperdiçando uma chance única de reduzir o tamanho do Estado”. Segundo ele, o Senado “conseguiu a façanha de piorar ainda mais o já péssimo texto aprovado pela Câmara”.

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

1 comentário

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site