A proposta foi enviada pelo Ministério da Cidadania e prevê a criação de um “Selo Cidadania”
Ainda sem definição, o novo programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família, quer permitir que empresas doem recursos a famílias carentes. A proposta foi enviada pelo Ministério da Cidadania ao Ministério da Economia em 13 de agosto, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo. A ideia é dar às empresas participantes um “Selo Cidadania” como reconhecimento, sem incentivo financeiro ou subsídio.
Segundo apurado pela reportagem, será utilizada inteligência artificial para permitir que a empresa escolha doar para famílias de determinado perfil ou localidade, mas sem revelar dados pessoais dos beneficiados.
Quatro eixos de atuação do Renda Brasil
A proposta do novo programa social do governo federal deverá ser dividida em quatro eixos: primeira infância, renda cidadã, prêmios por méritos e emancipação cidadã. É o que consta do documento do Ministério da Cidadania obtido pelo Estadão.
• Primeira infância: auxílio às famílias com crianças de 0 a 2 anos e o programa Criança Feliz, que apoia famílias com crianças de 0 a 6 anos.
• Renda cidadã: contempla um benefício variável, como o Bolsa Família, que depende de fatores como educação ( incentivo de crianças à assiduidade escolar), saúde ( auxílio da gestação até os 7 anos) e um benefício à primeira infância.
• Prêmios por méritos: previsão de um bônus por desempenho escolar ou bom desempenho em esportes, além de um incentivo à iniciação científica.
• Emancipação cidadã: criação da Carteira Verde e Amarela Digital ( com redução de custo de contratação para empresas), a capitalização ( contribuição particular do trabalhador para poupança ) e seguro-desemprego privado.
Entretanto, o texto do novo programa não detalha valores dos benefícios nem como seria o funcionamento de todas as propostas sociais. Na última quarta-feira, em evento realizado em Ipatinga, Minas Gerais, o presidente Jair Bolsonaro rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Economia para a criação do programa Renda Brasil, que previa cortes em programas como o abono salarial.
O estica-e-puxa para fazer com que as despesas com o Renda Brasil não ultrapassem o teto de gastos, que tem sido uma âncora de confiança dos investidores neste momento de crise, será um desafio para a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Orçamento do programa é justamente o ponto mais sensível das negociações.
