Revogar a reforma trabalhista seria um enorme equívoco

A eventual revogação da reforma trabalhista seria um equívoco. É o que disse o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta sexta-feira, 14. “A lei anterior engessava o Brasil e não permitia que os trabalhadores tivessem a liberdade de negociar seus contratos.”

As considerações de Roscoe ocorrem na esteira das declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a reforma trabalhista. Conforme noticiou Oeste, o petista é favorável à revogação dessa lei federal.

“É importante que seja concedida a flexibilidade de negociação entre os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores”, enfatizou o presidente da Fiemg. “Também é preciso dar liberdade para trabalhadores e empregadores, porque é assim que conseguimos manter a economia mais dinâmica, com geração de empregos. Isso é muito importante.”

Roscoe lembra que a lei anterior, criada em 1943, determinava a transferência compulsória do salário dos trabalhadores para o sindicato. “Da mesma forma, as empresas tinham suas contribuições obrigatórias com os sindicatos patronais”, acrescentou. “Com a nova lei, você força o sistema sindical a prestar bons serviços para os trabalhadores e para as empresas.”

Segundo o presidente da Fiemg, o ponto central do discurso pró-revogação da reforma é a sanha arrecadatória dos sindicatos, que perderam recursos após a aprovação da nova lei. “Essas instituições querem a volta da contribuição compulsória, mas nosso entendimento não é esse”, afirmou. “Não podemos revogar a lei para atender aos interesses de grupos específicos.”

Roscoe ainda comparou as diferenças culturais entre os brasileiros e os norte-americanos. “Nos Estados Unidos, os cidadãos desconfiam do Estado, enquanto no Brasil ocorre o oposto: o Estado desconfia dos cidadãos”, analisou. “Essa é a origem dos nossos males. Por isso, não conseguimos prosperar. Esse comportamento está impregnado em nossas leis e instituições, inclusive na legislação trabalhista. É algo extremamente paternalista.”

Para o presidente da Fiemg, a reforma trabalhista possibilitou as medidas de suspensão de emprego e de redução de jornada durante a pandemia. “Não fosse a nova lei, uma parte considerável dos acordos firmados entre as empresas e os sindicatos teria deixado de existir”, ponderou. “O teletrabalho é um exemplo. Milhares de pessoas teriam ficado sem emprego se não fosse o home office.”

Roscoe argumenta que a reforma trabalhista não apenas deve ser mantida, mas também ampliada. “É assim que conseguiremos gerar mais empregos”, salientou. “Precisamos desonerar o emprego no Brasil, fazer com que nosso trabalho possa ser exportado. Por que o Brasil exporta essencialmente produtos primários? Porque o custo do trabalho é muito caro no país. E uma parte considerável desse custo deriva da legislação trabalhista.”

De acordo com o presidente da Fiemg, o Brasil está começando a se recuperar dos danos causados pela pandemia. “No ano passado, a indústria mineira registrou crescimento de 10%”, disse. “Com isso, também cresceu o número de postos de trabalho. O país bateu recorde na geração de empregos em 2021, e acreditamos que neste ano ainda haverá criação de novas vagas.”