Em editorial publicado na quarta-feira 12, o jornal Folha de S.Paulo criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro especial para autoridades, apontando os riscos dessa mudança para a estabilidade jurídica e a credibilidade da Corte.
O texto argumenta que a reviravolta no entendimento do STF, que agora mantém o foro privilegiado mesmo depois do afastamento do cargo, representa uma quebra na previsibilidade do ordenamento jurídico.
Em 2018, a própria Corte havia restringido essa prerrogativa, decisão que já contava com a maioria dos ministros que atualmente compõem o tribunal.
Para a Folha, essa instabilidade jurisprudencial não se justifica, pois a justificativa central para a mudança – evitar que acusados escolham seus juízes por meio da renúncia – já era conhecida quando o entendimento anterior foi adotado.
Decisão do Supremo prejudica defesa de Bolsonaro e envolvidos no 8 de janeiro
O jornal destaca que reverter uma decisão relativamente recente sem uma análise aprofundada de seus efeitos compromete a segurança jurídica e amplia a percepção de ativismo judicial.
A ampliação do foro especial tem implicações políticas relevantes. A decisão do STF enfraquece a estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, consolidando o julgamento dessas figuras no próprio Supremo.
De acordo com a Folha, a decisão reforça a influência da Corte sobre o cenário político e aprofunda a visão de que suas decisões são motivadas por critérios extrajurídicos.
STF deve zelar pelo equilíbrio institucional e pela confiança da sociedade, diz Folha
A publicação acredita que o STF deveria adotar uma postura mais cautelosa, evitando decisões que reforcem sua politização. A instabilidade nas regras do foro especial, segundo a Folha, não apenas gera insegurança jurídica, mas também compromete a confiança da população no sistema de Justiça.
A ampliação do poder do tribunal sobre figuras políticas do alto escalão pode ter consequências negativas para sua própria imagem e para a percepção da imparcialidade do Judiciário.
No fim, o editorial sugere que o STF deveria priorizar a estabilidade e a previsibilidade de suas decisões, em vez de reforçar a impressão de que está em constante oscilação conforme o contexto político. O tribunal tem o dever de zelar pelo equilíbrio institucional e pela confiança da sociedade em suas deliberações.
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Esses caras são uma vergonha.🚨🌈💩 Aparelho excretor não reproduz, Levi Fidelis.
….” aumenta suspeitas sobre ativismo judiciário…”. Folha de SP, bando de crápulas.
Agora que viram isso?
A politização da Suprema Corte é de uma obviedade estridente. Só não vê quem não quer.
Esses canalhas querem se consolidar com Reis absolutistas, com poder de vida ou morte dos súditos, nos que pagamos a farra desses desgraçados.