As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) viraram alvo de críticas — e deboches — até mesmo da grande imprensa. O professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S.Paulo, escreveu um texto para denunciar as medidas que considera autoritárias da Suprema Corte. Desta vez, com humor.
“A libido magistocrática saltita quando o JusPorn Awards celebra o ano da Justiça”, disse Hübner Mendes, no início do artigo. “As cenas juspornográficas de 2023 levaram a obscenidade ao cume da sacanagem nacional. O pecado mora ao lado da entrância magistocrática.”
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O colunista menciona, entre outros casos, os “inquéritos permanentes” do Supremo: o das fake news, o dos supostos atos antidemocráticos e o mais recente deles, do 8 de janeiro. Nenhum desses tem data para acabar. Nesse caso, os magistrados receberão o prêmio “Vai Ser Concluída Quando Terminar”, parafraseando o ministro Alexandre de Moraes, que respondeu desta maneira quando interpelado sobre a continuação dos inquéritos.
Os prêmios ao STF e às Cortes do Brasil
Quem ficará com o prêmio “A Consolação da Promiscuidade” são os juristas adeptos de estadias em hotéis de luxo, de congraçamentos com o agronegócio, com as empreiteiras e com os bancos. “Encontros para discutir o futuro do Brazil bem longe do Brasil”, acrescenta Hübner Mendes. “Uma atividade acadêmica.”
O colunista lembra que os responsáveis por financiar esses eventos têm aproximadamente R$ 160 bilhões em dívidas com a Receita Federal, ainda em discussão na Justiça. “Qual o problema de financiarem passeios de quem decide?”, interpelou. “A ética judicial universal proíbe. O CNJ proibia, mas voltou atrás. Em 2023, rejeitou resolução para exigir transparência para o que hoje acontece embaixo do lençol. Que alívio.”
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Já o prêmio “Deixe a Nomeação de Ministro e de PGR por Nossa Conta, Presidente” será destinado aos ministros que “assediaram Lula, que se deixou assediar, e emplacaram suas indicações”.
A categoria “Distribuímos Sofrimento” está nas mãos da Justiça do Piauí, que negou a uma menina estuprada o direito de interromper a gravidez. Um desembargador do Paraná concedeu habeas corpus ao réu por homicídio porque a “vítima era de má qualidade”.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que negou indenização a um produtor cultural negro, preso ilegalmente por exatamente 363 dias, recebeu o prêmio de “Quem Mandou Ser Negro”. O homem fora preso depois de ser supostamente reconhecido em fotos nas redes sociais.
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Na categoria “Sacannare”, o destaque é para o jornalista Frederico Vasconcellos. Ele revelou, em reportagem divulgada em 8 de dezembro último, que organizadores de publicação do Prêmio Innovare, da Editora Globo, exigiram que apagasse de seu texto os nomes de magistrados que praticaram ilegalidades.
O prêmio “Afanar e Não Mudar As Coisas nos Interessa Mais” ficará com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que afirmou que “o trabalho diligente de juízes federais trouxe benefícios à nação brasileira e em 2022, houve recuperação de créditos da União no valor de R$ 17 bilhões”.
Como demonstração dos serviços prestados pelo Judiciário, Hübner Mendes lembra a decisão da Justiça Federal que refez o cálculo de correção dos benefícios a que os juristas teriam direito. O resultado dessa conta é que os magistrados podem embolsar até R$ 240 mil.
A celebração do “JusPorn Awards 2023”
Para o colunista, os juízes e os desembargadores veem na lei o que a lei não diz. “Olha libidinosamente e afirma atuar conforme a legalidade”, observou. “Não discute o conteúdo da lei que inventou.”
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Ao fim do texto, o autor usa metáforas sexuais para explicar a desordem do Judiciário. “Quando o público chama o privado para transar, o resultado é juspornografia”, escreveu. “Organizando direitinho, todo mundo goza. A magistocracia, seus parentes, a advocacia lobista, o jornalismo servil. Honram a Baco e suas bacanálias. Só não gozam os moralistas e os pudicos.”
Hübner Mendes explica, enfim, que o JusPorn Awards festeja a indecência.
Enfim, esse judiciário deve ser extinto , reformado o que queiram fazer, reforma no Brasil é meio perigoso, acaba saindo pior, um belo penabunda dessa ilegalidade seria interessante, o país cresceria mais., a democracia seria plena….vamos acabar com esse bando geral chamado judiciário.
Até pensei sugerir para a Revista Oeste convidar o colunista em questão para integrar seu quadro, mas acredito que é mais interessante que ele continue seu trabalho naquele folhetim onde publicou este artigo. Não porque não tenha gostado, mas justamente pelo contrário, para que ele consiga mostrar ao leitor daquele veículo o que está acontecendo em nosso país.
Até que em fim alguém deu nome aos bois…quero dizer, vacas mesmo. Tem que chamar de filho da puta pra baixo essa cúpula , ou cópula, do judiciário.
Poderia ter citado, também, o papel que a Grande Mídia tem nisso tudo aí e seus reais interesses. Inclusive a Fôia!
Faltou citar que o Jornal em que trabalha, a Folha de São Paulo, faz parte de tudo isso.
Faltou ele citar o jornal em que trabalha.