O editorial publicado nesta quarta-feira, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa reforçar a autocontenção como fundamento de sua legitimidade em meio à atual crise de confiança. O texto diz que, quanto maior o poder institucional, maior deve ser a disposição de limitar o próprio alcance. Esse seria o princípio essencial para o funcionamento da democracia constitucional.
Segundo o jornal, a força de uma instituição não se mede pela extensão de suas competências, mas pela clareza com que reconhece seus limites. O editorial afirma que essa lógica é ainda mais necessária no caso de Tribunais Constitucionais, cujo poder decisório molda a vida pública, mas depende da confiança da sociedade para se sustentar.
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O texto lista episódios recentes que, na avaliação do jornal, levantaram dúvidas sobre imparcialidade e distanciamento republicano. Entre eles estão a demora para afastar o ministro Dias Toffoli da relatoria do caso do Banco Master.
Além disso, o editorial menciona debates sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas privadas, inquéritos sem prazo conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e declarações públicas sobre processos ainda em julgamento.
STF é “forte e frágil”, diz Estadão
O editorial recorre ao pensamento do filósofo Alexis de Tocqueville para argumentar que a autoridade do Poder Judiciário é simultaneamente forte e frágil. Isso porque depende da confiança pública. Parafraseando essa ideia, o jornal afirma que decisões técnicas não bastam: a percepção de imparcialidade e autocontenção também sustenta a legitimidade institucional.
Nesse contexto, o texto destaca a tradição anglo-saxã do judicial restraint. Ela diz que o Judiciário deve exercer suas competências com cautela e interferir o mínimo possível nas decisões dos demais Poderes. Para o jornal, porém, “o poder que se limita é o poder que se preserva”. Além disso, a legitimidade da Corte se fortalece quando ela reconhece situações em que deve decidir menos.
Na conclusão, o editorial afirma que a função do Supremo vai além do rigor técnico e inclui preservar os fundamentos morais que sustentam a democracia. “A autocontenção como virtude republicana”, sustenta, deve servir como pilar da legitimidade judicial e da ordem constitucional, defendendo a ideia de que o debate inspire reflexão antes que a confiança institucional se deteriore de forma irreversível.
DEVERIA SER AUTO DISSOLUÇÃO NÃO CONTENÇÃO….
Engraçado, quando era para perseguir e incriminar injustamente o Bolsonaro, aí o stf podia tudo, não é?