Equipe econômica de Lula vende o almoço para pagar o jantar, diz Estadão

A redução de gastos anunciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Orçamento de 2025 está concentrada em operações pontuais, o que mostra que a equipe econômica está presa à estratégia de vender o almoço para pagar o jantar. É o que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado nesta sexta-feira, 30.

Para o jornal, a demora de quase dois meses para tornar público o detalhamento dos cortes apenas comprova a insistência do governo em ancorar a busca pelo equilíbrio fiscal no aumento da arrecadação, e não na efetiva redução das despesas públicas.

Mais da metade (53%) do corte de gastos virá do pente-fino promovido no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como reportagem do Estadão.

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Juntando a economia prevista com a realocação dos gastos com o Bolsa Família e a reavaliação dos benefícios previdenciários por incapacidade, chega-se a 74% do volume de R$ 25,9 bilhões do corte orçamentário anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 3 de julho.

Medidas mais estruturantes, que permitam a redução das despesas públicas por um período duradouro, foram cobradas dos representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A publicação destaca que as respostas vieram evasivas, com juras de compromisso com o arcabouço fiscal, informações vagas de que medidas estão permanentemente em estudos, mas nenhum sinal efetivo de mudança para reduzir a profusão de gastos obrigatórios que acabam comprimindo os discricionários – aqueles não obrigatórios, como investimentos.

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“É obrigação do Estado examinar com rigor permanente a destinação de recursos previdenciários, os beneficiários de programas sociais e os benefícios concedidos a públicos específicos, como os idosos de baixa renda e pessoas com deficiência – caso do BPC”, afirma o Estadão.

“Esse tipo de combate a fraudes ou mesmo simples aprimoramento na distribuição dos benefícios com base em critérios preestabelecidos deve ser um procedimento contínuo, como já foi defendido neste espaço”, acrescenta o jornal.

Governo Lula precisa abandonar soluções paliativas

Para mostrar de fato seu compromisso com a responsabilidade fiscal, o Estadão avalia que governo precisa apresentar soluções definitivas, não apenas paliativas. Algo que parece distante da gestão Lula.

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“Não fosse assim, a simples menção da ideia de alterar vinculações do BPC, abono salarial e seguro-desemprego, feita pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em junho, não teria causado o rebu que se viu nas hostes lulopetistas”, afirma o veículo.

A indexação desses benefícios à política de reajuste do salário mínimo custará, segundo a ministra, R$ 1,3 trilhão à União em dez anos.

Espera-se do governo uma política corajosa de revisão de gastos orçamentários que não se traduza em meros remendos. Ao anunciar, há dois meses, o valor do corte para 2025, o ministro Haddad disse que a cifra foi levantada linha a linha do Orçamento, “daquilo que não se coaduna com os programas sociais criados para o ano que vem”.

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“É hora de verificar, linha a linha, como enxugar definitivamente gastos obrigatórios”, conclui o veículo.