Em editorial publicado nesta quarta-feira, 1°, o Estadão abordou a reação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao tratamento diferenciado que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ministro Alexandre de Moraes.
Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina, apresentou recurso contra a inclusão do magistrado como assistente de acusação em processo no qual ele é parte.
Confira: “A lei no Brasil não é para todos”
O privilégio foi um presente do seu colega, Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga suposta agressão contra Moraes e sua família no Aeroporto de Roma. Para a PGR, o caso se trata de um “privilégio pessoal”.
“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o presidente da República”, diz o recurso do Ministério Público.
Tratamento diferenciado
Conforme o jornal, “não há nenhum sentido em conceder tratamento diferenciado a um ministro do STF”. Por sinal, um tratamento que “nenhum outro cidadão recebe” por parte da Justiça.
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O editorial afirmou também que ao recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, a PGR não confrontou a autoridade do STF, como alguns disseram.
“O que fez foi prestar um favor ao Supremo, ao dar a oportunidade para que ele se emende e revogue as medidas excepcionais”, avaliou o texto. “Não faz bem à autoridade de uma Corte constitucional a concessão de privilégios a seus integrantes”.
O Estadão ressaltou ainda que os autores devem receber a devida punição se houver mesmo alguma conduta criminosa. Mas reitera que “nada disso autoriza descumprir a lei ou criar privilégios, simplesmente porque a suposta vítima é ministro do Supremo”.
Na visão do jornal, esta é a melhor defesa que se pode fazer do STF: “Para todos, a mesma lei”.
E a OAB Nacional calada está , calada fica.Absurdo.
Tanto Rosa Weber como Dias Toffoli, ao privilegiar Moraes, com mandado de busca e apreensão na casa de alguém que “esbarrou”, com o ministro no Aeroporto de Roma, deixa claro que foi a mando da tal “vítima”.
Abuso de poder, também no caso de Toffoli que torna a “vitima” investigadora de um delito, que não só demonstra o caráter (ou a falta de). O Supremo tornou-se uma ação entre amigos, que inclui a modalidade de
amigos mais amigos que outros. É isso que eles chamam de neoconstitucionalismo, que inclui o preço da toga, que equivale o enxoval de uma Maria Antonieta.
Vergonha!
Abuso , muito abuso de poder !!
O Estadão que fez o “L” para o sistema corrupto e vendido está acordando.
Desde quando os semideuses do STF respeitam as Leis?? Moraes e Toffoli atuam em conchavo para atender as suas demandas, esqueceram do inquérito de ofício aberto por Toffoli , designando Moraes para relatoria, quando censuraram a revista Crusoé por causa da matéria “O amigo do amigo do meu pai”?. Está tudo em casa um faz favor para o outro. STF é o lixo do Judiciário a sociedade não tem respeito por essa Corte.
Alguém sabe se Brasília tem Iron Dome?
Acontece isto devido a dois fatores, infelizmente muito triste.
– Covardia dos outros membros do stf.
– Temos um Congresso, covarde, comprometido, descarado e de uma falta de patriotismo sem precedentes….
Esse supremo (minúsculo mesmo) não cansa de passar vergonha, se o Pacheco fosse m …, colocaria para votar todos os pedidos de impechment de todos eles, e quem não tivesse, ele faria.
O Tribunal político revolucionário tudo pode. Adotar o princípio geral da interpretação do juiz, assim mesmo esbarra numa condição coneitual: a Ética. Talvez também o conceito de Ética esteja mudando para fortalecer as ditaduras antidemocráticas…
Está tudo errado. É um absurdo colocar um ser supremo com o Xandão como assistente. Deveria ser o próprio acusador e julgar tudo, ele mesmo. Nada mais natural nestes tempos esquisitos.