O jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem em que coloca em pauta a exposição midiática por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No material divulgado na edição impressa deste domingo, 23, a publicação entrevistou juristas e constatou: o holofote pode levar riscos à Corte.
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Na reportagem, o jornal lembra que num intervalo de quatro dias, de 12 a 15 julho, três integrantes do STF chamaram a atenção por causa de declarações fora dos autos processuais. Os três ministros que ganharam espaço na mídia em decorrência de falas para além dos tribunais foram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
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A Folha lembra, nesse sentido, que Moraes virou notícia depois de dizer que foi hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. Mendes, por sua vez, fez chacota com a cassação do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Enquanto isso, Barroso ganhou destaque na imprensa ao dizer que ajudou a derrotar o “bolsonarismo”.
Na Folha, juristas defendem regras contra holofote de ministros do STF
Diante desses fatos, juristas consultados pelo jornal defenderam a implementação de regras para diminuir a exposição midiática de ministros do STF.
Professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do grupo de trabalho Supremo em Pauta, Rubens Glezer defende que o próprio STF pode discutir formas de como o holofote pode deixar de ser um problema para a Corte. Assim, discussão entre Poderes seria evitada.
“Hoje vigora um paradigma que cada ministro ou ministra decide como quer fazer a sua comunicação”, disse Glezer.
Para a professora de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Juliana Cesário Alvim, criar regras para limitar a atuação política — e midiática — de ministros do STF parece ser algo necessário. Ela, que também atua na Universidade Central Europeia, alerta para, além de declarações à imprensa e em ocasiões públicas, integrantes da Corte costumar participar — e virar notícia — em virtude de participação em eventos patrocinados.
“Esse contexto torna ainda mais urgente esse debate, de forma a proteger a própria instituição”, diz Juliana. Assim como Glezer, ela acredita que o próprio Supremo pode determinar regras contra a exposição dos ministros.
A reportagem da Folha de S.Paulo ainda apresenta declarações de outros dois professores da área de direito: Fabiana Luci de Oliveira (Universidade Federal de São Carlos) e André Rosilho (FGV). A íntegra do material está disponível no site do jornal — e pode ser lida aqui.
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Interessa à democracia que o STF como instituição, seja preservado e respeitado pelos cidadãos. Porém nenhuma composição fez tanto pela desmoralização do tribunal como essa atual. Com raras exceções, o que vemos são ministros cuja vaidade e estrelismo são de tal magnitude que os próprios se consideram maiores que a instituição, se imaginam dotados de superpoderes que lhes permitem atuar acima é à margem da Constituição Federal que deveriam fazer valer. E os ministros que não se incluem nesse grupo são também responsáveis por omissão.
Com essa tropa que está aí no stf, será quase impossível uma mudança.
Esses caras, por falta de personalidade, e falta de vergonha mesmo, são incorrigíveis, para ser educado…..
Agora é tarde pois Inês é morta. Só nos resta a diversão de assistir a guilhotina baixando sobre a cabeça dos jornalistas idiotas que ajudaram a implantar a ditadura. E isso vai acontecer quando os tiranos perceberem que não precisam mais dos reinaldos, mírians, veras, bonneres e toda essa cambada.
Eh, Folha Foice, começou a sentir a água molhar os fundilhos e agora quer se redimir para ficar isentona daquilo que vocês e o consórcio de mídia marrom, causaram ao Brasil e ao povo, né ?
Pois agora, faz um gigantesco “L” homenageando o cachaceiro e os seus discipulos manipulados.
Continuem pendurados nos cornos da gangue bandida.
A folha, preocupada??. Meio tarde. Mas verdade, os juristas tem razão, precisa limitar está suprema corte e pode ser simples se o congresso respeitar nosso voto. Exigir que todos fossem juízes seria a permissão.E que os indicados por um presidente qualquer fosse impedido de atuar em casos que o envolva. E ainda que acabasse o fórum privilegiado e que todos os assuntos cíveis e criminais terminassem em 2 ou 3 instância. E somente violações constitucionais chegassem até estes senhores
Um time ficou jogando nas 4 linhas. O outro marcava gol com as mãos, em impedimento, fazia faltas desleais… Até o VAR
Você sabe qual teoria Marxista é Leninista atualmente é rebanhar todos os políticos corruptos e cleptocratas do Brasil, eles sabem muito bem que colocando na cabeça de povo brasileiro submisso e subserviente eles ficaram eternamente no poder.
A Folha ajudou muito na criação dessa gente, que nada representariam não fosse o silêncio do Consorcio da Imprensa.
Manifestarem-se somente nos autos já é uma prerrogativa dos ministros do supremo, eles quem estão agindo contra uma regra já existente.
Não é uma prerrogativa (direito), mas um dever, conforme reza a Constituição, Agnes.