O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um pacote de leis que pretende, entre outras coisas, aumentar a pena para quem atentar contra a integridade física dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente e do vice-presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e do procurador-geral da República.
O texto prevê o aumento da pena de 20 para 40 anos de prisão para quem cometer os crimes contra as autoridades mencionadas acima, sobretudo se as autoridades identificarem que havia a “finalidade de alterar a ordem constitucional democrática”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, articulou o chamado “Pacote de Democracia”.
O que argumenta o governo Lula
Ao apresentar o texto, o governo federal alega que a manifestação do 8 de janeiro demonstrou “que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo, a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional”.
O governo argumenta que o endurecimento penal reforça “o caráter preventivo” das leis e reafirma “a eficiência do Direito Penal Brasileiro”.
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Um dos projetos enviados ao Congresso quer endurecer a pena para quem cometer crimes contra o “Estado Democrático de Direito”. Isso significa aumentar de seis para 12 anos, o que transformaria em pena de prisão em regime fechado.
O texto ainda tem o objetivo de aumentar de oito para 20 anos a pena de prisão para quem financiar “movimentos antidemocráticos”.
As punições impostas aos “infratores”
Um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:
- De seis a 12 anos para quem organizar ou liderar “movimentos antidemocráticos”;
- De oito a 20 anos para quem financiar “movimentos antidemocráticos”;
- De seis a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do presidente e do vice-presidente da República, do presidente do Senado, do presidente Câmara dos Deputados, dos ministros do STF e do procurador-geral da República, com fim de alterar “a ordem constitucional democrática”; e
- De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar “a ordem constitucional democrática”.
‘Estão destruindo o Estado de Direito’, diz deputado do PL, sobre prisão de Braga Netto 
Só não se esquecer q ” um dia é da caça e outro do caçador ” como já aconteceu com ele…!!
A lei é pros dois lados!!
Não se esqueçam disso!!!
Aqueles que prestão atenção, conseguem reconhecer a forma de agir e de pensar do luladrão.
Ele pensa como um criminoso, mas ele não tem como se ajudar, pois ele é um criminoso. Ele não tem conhecimento sobre as vicissitudes da vida e utiliza o medo como uma ferramenta de inibição e forma de subjulgar o cidadão. O medo, a arrogância, a animosidade fazem parte do modus operandi de um petralha.
Vamos ver o que as escrituras tem a dizer sobre isto: Mark 7:6-9 Isaias estava correto qdo profetizou sobre os Hipócritas: Aqueles que me honram com seus lábios, mas seus corações estão longe de mim.
O hipócrita Luladrão se passa por seu amigo, mas sua intenção é enganá-lo e aplicar o golpe.
Ele diz que qualquer atitude mais drástica contra ele ou qualquer integrante de seu circulo de contraventores e lesadores da Pátria será punida com 40 anos de prisão.
A ameaça mais sombria é aquela que vem sob o manto da legitimidade, temos um poder judiciário STF que finge ser o guardião da constituição, enquanto persegue conservadores pelo crime de opinião e protege com Abeas Corpus e paga salário à traficantes de narcóticos.
Então, será que teremos que ficar doentes e sentir a dor-da-doença esquerdopata petralha direto em nosso corpo, para que então possamos abandonar nosso estoicismo e ir à luta e reconquistar nosso país?
Quando o sistema falha, quando tudo falha, quando a ordem, a justiça e a liberdade são destruidas por aqueles que querem nos escravizar, quando o sistema permite os ímpios destruirem a virtude e anos de progresso e conquistas, quando a decadência moral é reverenciada, homens justos se levantarão e os ímpios cairão pela calamidade de suas ações.
Não podemos mais ignorar ou ficar oblívios, ao que esta acontecendo. Vemos nosso país sendo devorado pela besta disfarçada de homem do bem, agitando a bandeira do slogan: “O amor venceu”, e ao mesmo tempo, rouba aquilo que temos de mais sagrado: “A Nossa Liberdade”. Chega a ser ultrajante. Eu não ajudei os inescrupulosos a manipular e roubar a eleição brasileira. Eu sou, ao contrário, um humilde cidadão, indignado com a perversão ideológica de nossos militares, nossos políticos e da cultura em geral, onde se tornou aceitável o homem ser mulher e a mulher ser homem, qdo essa loucura passa ser aceita pela sociedade, isso é o sinal que a perverção, essa é a insígnia que o capiroto tomou conta.
Quando um único brasileiro, que fez absolutamente nada, é forçado pelo medo a fechar sua mente e calar sua boca, então todos os Brasileiros estão em perigo.
Essa experiência nos ensinou uma grande lição: que medidas de segurança extremas e arbitrárias atingem o cerne de nossa sociedade livre e que devemos estar eternamente vigilantes contra aqueles que minam a liberdade em prol de uma ditadura.
Existem linhas básicas de decência humana, normas com as quais a sociedade geralmente concorda e às quais aderimos e às vezes nos deparamos com alguém corroendo essas linhas, alguém que ultrapassa a fronteira do absurdo. Neste âmbito, quando você percebe esse tipo de comportamento, como homem, você não deve apenas fazer o que pode, mas deve fazer o que deve, sem levar em consideração as consequências ou repercussões, isso é o que nos torna morais e que Deus nos ajude se perdermos isso. Esta é uma virtude que torna a vida possível e o valor que lhe dá sentido.
Manda cortar uzovo deles de uma vez descondenado …
Para essa turma, tudo é subjetivo e classista!
CRIAM-SE CASTAS PRIVILEGIADAS EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
E para quem roubou e saqueou bilhões de reais dos cofres públicos, a pena de prisão também será de 40 anos ?
Cambada de cinicos farsantes !!
Tudo que esse verme carniça putrefato vagabundo cachaceiro farsante pensa é em prender arrebentar, extirpar, calar o raça dos infernos esse traste.
O povo ir pra rua pedir respeito à Constituição Federal, sobretudo para aqueles que têm o dever de guardá-la constitui-se por acaso atos antidemocráticos?
Que saiba quem faz as leis são o congresso…!!!!
Será q vai mudar isso!!???
Totalmente inconstitucional. A vida de um político não vale mais que a de um cidadão comum. Viola o princípio da igualdade!
E pra quem rouba o país, faz lavagem de dinheiro, aceita propina de todo lugar, etc..?
Mensagem para o CARNIÇA MALDITO.
Crie a coragem que você jamais teve e saia sózinho na Avenida Paulista. Verá que lhe acontece.
Entrará para a História como o primeiro “presidente” do Brasil a ser linchado pelo povo.
Quer que o povo aceite a coleira no pescoço sem reclamar.
O que é “movimento antidemocrático “?
Augusto Nunes, tem gente infiltrada censurando comentários de assinantes conservadores .
Vagabundo bandido , muito menos quem mata por um celular, vc vai voltar pro inferno , lugar de onde veio .
Agora confirmei a censura !
Revista Oeste, vcs estão me censurando!! Tenho publicado algumas opiniões e elas são imediatamente retiradas ! O que está acontecendo? Já afinando com medinho do cabeça de ovo ? Assim não dá!! Se continuar com a censura foi retirar a minha assinatura!
Simplesmente DITADURA no Brasil.
Daqui a poucos até os Venezuelanos que vivem no Brasil, vão fugir para a Venezuela.
E para quem é corrupto, condenado em 3 Instâncias, libertado por uma manobra IMORAL DO STF. Quantos anos?
Esse governo é uma vergonha, os atos de 8 de janeiro ainda aguardam muitas explicações, o governo está dificultando ao máximo a elucidação dos fatos.
Acho que estão esticando a corda.
Então a vida do cidadão comum vale menos?? Só na cabeça desse sujeito escroto, uma proposta estupida como essa. E ele vá duplicar a pena por CORRUPÇÃO e lavagem de dinheiro, ou tem medo disso?
Taí, ó… o que a gente fala. É praticamente uma pena de prisão perpétua e para muitos idosos é a pena de morte para morrer na cadeia. Por outro lado, o Dino e o Lula não se deram contra que legitimaram as ações do 1964 que impediu o golpe para instalar um governo comunista. Ou será que a Oeste não sabe disto?
E pra quem pega triplex como propina, merecia quantos anos de prisão??E pra quem some com 48 milhões de reais destinados à compra de respiradores, merecia quantos anos??
O doente ditadorzinho e sua turma, estão indo com muita fome ao cocho.
Se estes energúmenos não forem freados, logo estaremos numa encruzilhada sinistra….
Vejam que são tipos penais abertos, onde cabe qualquer coisa.
40 anos de prisão por enquanto…O sonho dos esquerdopatas é a pena de morte para os opositores. Parece improvável mas, com a ajuda da imprensa “democrática”, a ditadura está avançando rapidamente. Todos foram avisados, mas muitos não se importam. Está na hora de começar a dar os nomes dos cúmplices da ditadura: Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão, Vera Magalhães são alguns deles.
O nome disso é “tentativa de intimidação” de uma sociedade que não suporta mais tanta injustiça e falta de critério no trato com o dinheiro público.
Naturalmente já esqueceram como passaram 4 anos praticando todas as maldades e inconstitucionalidades contra o governo Bolsonaro.
É pura hipocrisia, covardia e abuso de poder contra o povo brasileiro conservador e de direita.
PREGUISS4 3 4NTID&MOUCR@TIC*????
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk se olhe no espelho