A Folha de S.Paulo, em editorial publicado na edição desta terça-feira, 16, criticou as decisões sucessivas e monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que figuram como um incentivo à corrupção.
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Na mais recente decisão tomada individualmente — sem o referendo dos outros dez ministros da Corte —, Toffoli suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F — empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista — livremente aceitou pagar ao admitir crimes de corrupção em acordo de leniência.
A decisão levou a Odebrecht (agora chamada Novonor), empreiteira com papel central do escândalo de corrupção investigado pela Lava Jato, a pleitear o mesmo benefício quanto à multa de R$ 6,8 bilhões aplicada depois da confissão por 77 ex-executivos da companhia da prática de corrupção em 49 contratos de obras públicas entre 2006 e 2014.
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A Folha lembra que os Estados Unidos e a Suíça selaram pactos semelhantes com a Odebrecht e não pretendem recuar nas sanções aplicadas. “Já no Brasil uma larga porteira para a suspensão dessas reparações bilionárias foi aberta pela vontade monocrática do ministro Dias Toffoli”, afirma o jornal.
‘É um despautério um juiz singular concentrar tamanho poder’, diz a Folha, em referência a Toffoli
A abertura da “larga porteira” teve início em setembro, quando Toffoli anulou todas as provas obtidas com o acordo de leniência firmado em 2016 pela Odebrecht.
A decisão individual do ministro, na qual fez um “libelo de bajulação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, segundo a Folha, gerou uma corrida dos réus da Lava Jato ao STF com pedidos de anulação de inquéritos, ações penais e condenações.
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O ministro “não se acautelou de exigir análise detalhada de cada prova. Pressionou o botão da destruição em massa”, critica o editorial. Por isso, “a julgar pela boa vontade do ministro com a causa”, o jornal acredita que a Odebrecht “está fadada” a conseguir o mesmo benefício obtido pela J&F.
Por isso, para a Folha, é preciso rever, de fato, a legislação que permite as decisões monocráticas em casos de corrupção. “É um despautério que um juiz singular do Supremo, com 11 integrantes, continue concentrando tamanho poder. Desfazer num rabisco o que dezenas de autoridades em várias instâncias judiciais e administrativas construíram em quase uma década deveria exigir necessariamente o convencimento de outros cinco colegas ao menos.”
A Folha encerra o texto com o reconhecimento de que “o Congresso Nacional tem legitimidade” para pôr fim às decisões monocráticas, desde que a motivação dos parlamentares não seja “vingança”.
Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões que a J&F tinha e sua esposa era a advogada contratada pela J&F. Dependendo do regime de casamento deles, o Toffoli também receberia parte destes 10.3 bilhões de multas perdoadas por ele, através do pagamento dos honorários de sua esposa pelos serviços prestados a J&F ?
Nós sabemos o que a Folha e Estadão fizeram no último verão. Não dá para acreditar em cavalo de pau ideológico. De duas, uma: ou estão fazendo cena acomunados com a ORCRIM, ou entenderam que a escolhida foi a Globo, e que o resto será varrido.
Isso ndeve ser crítica não, deve ser elogio dessa porta viz do governo.
A Folha fez o L, não foi? E até hj faz campanha contra JB… o que está achando ruim? Toffoli recebe esse editorial como um elogio.
Esperavam O QUE do advogado do lula?
Se consolida a instalação de um estado fascista, isto é de capitalismo estatal como fez Hitler na década de 30.
Chamar isso de bagunça e abrir porteiras. Oras, vão se fud** Folha e demais sócios desse consórcio golpista que deu respaldo midiático a toda essa ilegalidade e trouxe de volta um grupo que foi preso por corrupção à presidência
Alguém surpreso?
O que é, que é? Tem barbinha de bandido, age igual a bandido, protege outros seus pares bandidos, olhar como de bandido, tem vários companheiros bandidos no se local de soltar bandidos, QUEM É?? GANHA UM DIA COM O XANDÃO CAPACHO DO LULADRÃO QUEM ADIVINHAR…TODOS GANHARAM..É O TOFFOLI!!!
Este ministreco, Toffoli, em uma democracia séria, neste momento estaria sendo investigado, por tamanho disparate, sendo gentil na sua qualificação…..
Meu advogado me proibiu de manifestar meu pensamento.