Governo Lula aproveita apagão em São Paulo para exercer controle sobre Aneel, diz O Globo

Desde o temporal da última semana em São Paulo, que deixou mais de 3,1 milhões de pessoas sem energia elétrica, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou para tentar exercer controle político sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise sobre a insatisfação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o modelo de concessionárias privadas foi o assunto do editorial de opinião do jornal O Globo desta sexta-feira, 18.

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“Não passa de oportunismo a tentativa do governo Lula de usar o grave episódio do apagão em São Paulo para interferir na estrutura regulatória do setor elétrico”, afirma a publicação. “Alexandre Silveira aumentou o tom das críticas à Aneel, expondo a insatisfação do governo petista a concessionárias privadas, que pressupõe agências reguladoras fortes e independentes”.

O jornal lembra que o ministro chegou “ao cúmulo” de abrir uma investigação na Controladoria-Geral da União (CGU). A ideia era apurar possíveis irregularidades por parte dos diretores da Aneel — esse papel, no entanto, nem compete à CGU.

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Para O Globo, a independência das agências reguladoras, em qualquer setor, é essencial. Ela impede, por exemplo, uma intervenção política no mercado, garante a estabilidade jurídica, o respeito aos contratos, além da devida maturação dos investimentos. Mas essa independência presume a presença de profissionais experientes do mercado e com mandatos fixos, sem qualquer vínculo com o calendário eleitoral.

“Tudo isso é exatamente o contrário do que defendem Lula e Silveira”, ressaltou o editorial.

Governo Lula usa apagão em São Paulo para fazer disputa de narrativas, afirma jornal

Ainda no texto, O Globo diz que não surpreende que o terceiro apagão em São Paulo, justamente antes do segundo turno das eleições municipais, tenha gerado uma disputa de narrativas.

“Mas cada um tem sua parcela de culpa”, destaca. “Há falhas na fiscalização da Enel por parte da Aneel, e não se pode ignorar que a agência reguladora tem sido esvaziada no atual governo”.

O jornal explica: “Depois do apagão de março deste ano, um diretor afirmou que a agência não tinha mais estrutura para fiscalizar o setor elétrico, pois o quadro de pessoal reflete a realidade muitos anos atrás (eram 730 funcionários em 2014; são 558 neste ano)”.

De acordo com a publicação, faltam diretores e sobram nomeações políticas, o que coopera para o funcionamento ineficiente da Aneel.

“Contudo, nada disso incomoda o governo, que está interessado apenas em curvar a diretoria a seus interesses”, conclui.

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