Estadão expõe ‘crise de confiança’ no STF e critica ministros: ‘Deuses olímpicos’

Em editorial publicado nesta quarta-feira, 16, o jornal O Estado de S. Paulo criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), que seria responsável por uma crise de confiança da população na própria Corte. Segundo o texto, os ministros “pairam como deuses olímpicos, acima do bem e do mal”. 

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Apesar de reafirmar sua posição a favor das “excepcionalidades” do tribunal durante o governo de Jair Bolsonaro, para conter o que chama de “golpismo”, o Estadão agora afirma que tal momento de “excepcionalidade hermenêutica” passou e que não há mais argumentos para reivindicá-lo. 

“Está muito difícil defender o Supremo Tribunal Federal (STF) ultimamente”, escreve o Estadão. “Não há mais ameaça que justifique a excepcionalidade hermenêutica e moral que alguns dos ministros parecem reivindicar, pairando, como os deuses olímpicos, acima do bem e do mal.” 

Além da crítica em si, o jornal diz que tal crise lesa os limites democráticos do Brasil. “[A crise perdura] Há mais tempo do que seria suportável pela democracia brasileira”, escreve. 

O STF e o conflito de interesse

Antes de iniciar uma crítica aos conflitos de interesse entre ministros do STF que participam de eventos privados promovidos por empresários com processos na Corte, o Estadão deixa claro que “é entusiasta da iniciativa privada desde sua fundação, lá se vão quase 150 anos”.

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“Ao mesmo tempo, contudo, é empedernido defensor da distinção entre o público e o privado, exatamente para que não haja contaminação de interesses privados na tomada pública de decisões”, afirma. “Especialmente no terreno jurídico, como se espera no Estado Democrático de Direito.” 

Ao jornal, um bom exemplo da conduta é a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e seu colega Dias Toffoli “em um convescote para discutir o Brasil confortavelmente em Roma sob o patrocínio da JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista”. 

O Estadão ainda completa a crítica com uma lembrança de que a mulher de Toffoli, Roberta Rangel, advoga para a holding J&F, controladora da JBS.

“O próprio ministro exarou inesquecíveis decisões monocráticas que beneficiaram diretamente os irmãos Batista, em particular a que anulou uma multa de R$ 10,3 bilhões estabelecida no acordo de leniência firmado pelo grupo empresarial com o Ministério Público Federal”, escreve. “É esse tipo de comportamento que de fato torna urgente ‘discutir o Brasil’ – e não precisa ser em Roma ou alhures, pode ser aqui mesmo.”

Freios e contrapesos 

Na opinião do Estadão, só há duas saídas para a crise de confiança por que passa o Supremo Tribunal Federal (STF). “A primeira está em andamento no Congresso e tem o objetivo de conter a atuação do STF por meio de Propostas de Emenda à Constituição e projetos de lei”, afirma. “Não é a saída ideal, haja vista que implica uma politização que pode levar a resultados muito distintos – e mais perigosos – do que os esperados.” 

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A alternativa à “saída não ideal” seria uma autocontenção da Corte, ou seja, os próprios ministros perceberem seus equívocos. “Por ora, não há sinal de que Suas Excelências deixaram de confundir a toga que vestem com a Égide de Atena”, finaliza o Estadão.