Em editorial publicado nesta quarta-feira, 16, o jornal O Estado de S. Paulo criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), que seria responsável por uma crise de confiança da população na própria Corte. Segundo o texto, os ministros “pairam como deuses olímpicos, acima do bem e do mal”.
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Apesar de reafirmar sua posição a favor das “excepcionalidades” do tribunal durante o governo de Jair Bolsonaro, para conter o que chama de “golpismo”, o Estadão agora afirma que tal momento de “excepcionalidade hermenêutica” passou e que não há mais argumentos para reivindicá-lo.
“Está muito difícil defender o Supremo Tribunal Federal (STF) ultimamente”, escreve o Estadão. “Não há mais ameaça que justifique a excepcionalidade hermenêutica e moral que alguns dos ministros parecem reivindicar, pairando, como os deuses olímpicos, acima do bem e do mal.”
Além da crítica em si, o jornal diz que tal crise lesa os limites democráticos do Brasil. “[A crise perdura] Há mais tempo do que seria suportável pela democracia brasileira”, escreve.
O STF e o conflito de interesse
Antes de iniciar uma crítica aos conflitos de interesse entre ministros do STF que participam de eventos privados promovidos por empresários com processos na Corte, o Estadão deixa claro que “é entusiasta da iniciativa privada desde sua fundação, lá se vão quase 150 anos”.
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“Ao mesmo tempo, contudo, é empedernido defensor da distinção entre o público e o privado, exatamente para que não haja contaminação de interesses privados na tomada pública de decisões”, afirma. “Especialmente no terreno jurídico, como se espera no Estado Democrático de Direito.”
Ao jornal, um bom exemplo da conduta é a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e seu colega Dias Toffoli “em um convescote para discutir o Brasil confortavelmente em Roma sob o patrocínio da JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista”.
O Estadão ainda completa a crítica com uma lembrança de que a mulher de Toffoli, Roberta Rangel, advoga para a holding J&F, controladora da JBS.
“O próprio ministro exarou inesquecíveis decisões monocráticas que beneficiaram diretamente os irmãos Batista, em particular a que anulou uma multa de R$ 10,3 bilhões estabelecida no acordo de leniência firmado pelo grupo empresarial com o Ministério Público Federal”, escreve. “É esse tipo de comportamento que de fato torna urgente ‘discutir o Brasil’ – e não precisa ser em Roma ou alhures, pode ser aqui mesmo.”
Freios e contrapesos
Na opinião do Estadão, só há duas saídas para a crise de confiança por que passa o Supremo Tribunal Federal (STF). “A primeira está em andamento no Congresso e tem o objetivo de conter a atuação do STF por meio de Propostas de Emenda à Constituição e projetos de lei”, afirma. “Não é a saída ideal, haja vista que implica uma politização que pode levar a resultados muito distintos – e mais perigosos – do que os esperados.”
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A alternativa à “saída não ideal” seria uma autocontenção da Corte, ou seja, os próprios ministros perceberem seus equívocos. “Por ora, não há sinal de que Suas Excelências deixaram de confundir a toga que vestem com a Égide de Atena”, finaliza o Estadão.
O problema não é o STF e sim o acordo entre os tres poderes. Não há saída constitucional..seus conflitos são apenas uma forma de entreter os idiotas que somos nós. Todos sabemos que nesses casos só um processo violento nos livraria dessa quadrilha tão bem articulada e coesa..
O Estadão ajudou a criar o monstro e agora alimenta o mesmo qdo diz que existiu excepcionalidade para eles atuar durante o governo de Jair Bolsonaro. O que eles esqueceram de falar é que Jair Bolsonaro foi praticamente proibido de governar durante os quatro anos de mandato. Até a escolha do diretor da PF que é exclusivo do presidente da República ele foi proibido de escolher. O estadão poderia ajudar muito o Brasil apenas fazendo um jornalismo isento ao invés de escolher um lado para militar, é isso que os ministros do STF estão fazendo.
Está é a opinião da “minoria ruidosa “ de Gilmar Mendes???
Está é a opinião da “minoria ruidosa “ de Gilmar Mendes???
Bom dia, Brasil! 🇧🇷
São como os “deuses olímpicos”. Somente o Verdadeiro Deus devemos escrever com inicial maiúscula.
Estadão, tal qual a GloboLixo, é um dos responsáveis por essa situação no Brasil.
Não merece ser lido por quem tem uma vida digna, honesta e patriota.
Nada contra o Estadão ser venal, corrupto, manipulador e vendilhão do País, apenas defendo minha posição, também!
A reação, e seu tipo, a essa mídia venal e corrupta, repleta de profissionais de mesmo quinhão, depende de mim. E, no meu ponto de vista, sequer deveria ser escutada!
Qual é estadão?
O problema era o Bolsonaro né?
Para isso foram paparicando e alimentado o monstro , não é mesmo?
Estão com medo que o monstro comece a achar ” mais apetitosos” os cuidadores ?
Seria isso por acaso?
Talvez seja , já que não tem mais carne do Bolsonaro para devorar.