Desde o último domingo, 9, o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villareal, está no Brasil para avaliar a liberdade de expressão no país. A visita, classificada como “crucial” pelo jornal Gazeta do Povo, busca ouvir autoridades dos Três Poderes, acadêmicos, jornalistas e representantes de plataformas digitais.
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Em Brasília, Villareal encontrou-se, na segunda-feira 10, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo nota do STF, os ministros justificaram seus julgamentos ao relator como necessários para a “defesa da democracia”.
O jornal, no entanto, rebateu a posição da Corte e afirmou que suas posições violam a liberdade de expressão. Um argumento usado no texto é que a suspensão de perfis nas redes sociais carece de suporte legal no Marco Civil da Internet.
“A situação catastrófica da liberdade de expressão no Brasil pode finalmente ganhar a repercussão internacional que tem faltado até agora”, escreveu o Gazeta do Povo. “Obviamente, se Villarreal tiver um mínimo de desconfiômetro, haverá de se perguntar como é que se ‘defende a democracia’ agredindo a liberdade de expressão de forma tão escancarada.”
Oposição vê ilegalidades contra a liberdade de expressão
Em reunião nesta terça-feira, 11, parlamentares da oposição destacaram o que consideram ser ilegalidades e abusos das Cortes Superiores. Entre eles, a censura à revista Crusoé, em 2019 — um marco no inquérito das fake news.
Foi a partir desses eventos que a oposição buscou apoio internacional, viajando a Washington em novembro, para reuniões que culminaram no convite a Villareal para visitar o Brasil.
Disse tudo que estava entalado – Minha fala para o relator da CIDH completa. pic.twitter.com/QBvEdVToOg
— Gustavo Gayer (@GayerGus) February 11, 2025
Durante sua permanência no país, o relator também ouvirá relatos de brasileiros alvo do bloqueio de perfis e juristas especializados em liberdade de expressão. Estes pretendem explicar que as práticas de censura violam não apenas a Constituição brasileira, mas também a Convenção Americana de Direitos Humanos.
O jornal Gazeta do Povo lembra que publicações tiradas do ar frequentemente não constituem crime. Isso ocorre porque “fake news“, “desinformação” e “discurso de ódio” não têm definição legal no Brasil.
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“Que Villareal tenha a disposição de ouvir com verdadeira abertura os relatos sobre nossa mistura de O Processo, 1984 e Fahrenheit 451“, conclui o texto. “Que tenha a honestidade intelectual de perceber quão maltratada tem sido a liberdade de expressão no Brasil; e a coragem de, em seu relatório, chamar as coisas pelo que são e mostrar como o Judiciário brasileiro, com o apoio do atual Executivo e de seus aliados na sociedade civil, tem solapado sistematicamente as garantias democráticas no Brasil.”
Se realmente veio porque Lula convidou, não por causa das dezenas de denúncias dos últimos anos, Vaca já foi pro brejo antes de chegar aqui.
O que esta sucedendo aqui não pode ficar entre 4 paredes. E necessário divulgar que nosso pais cuja suprema corte esta desavergonhadamente politizada, que pisa na constituição, que é formada por amiguismo protecionista, que não tem notável saber jurídico, que mantem presos políticos esta tentando exterminar nossa liberdade de expressão. Parabéns ao trabalho dos poucos congressistas honestos que ainda tentam evitar que essa embarcação afunde de vez.
URNA ELETRONICA E VOTO IMPRESSO JA!
Esse tal de Villareal não vai resolver nada, nem adianta se iludir. Ele está aqui a pedido de quem mesmo????
Só quem acredita em Papai Noel e duendes, pra crer que essa visita fará alguma diferença no regime em vigor! Infelizmente…
A maior vergonha nesse País é termos presos políticos. Uma afronta as liberdades individuais. Onde está a democracia nisso? Os porcos do stf tem que morrer.
Infelizmente o supremo não possui ministro com saber jurídico. O que temos, são apadrinhados de presidentes para safarem de processos. O ex- condenado, colou uma quadrilha lá dentro. Uma pena. Deveriam ser de carreira da magistratura, não esse lixo de STF.
Tudo armação.
Começaram errado, ao invés de ouvir primeiro, às vítimas, foram escutar primeiro as ladainhas dos carrascos de plantão.
Palhaçada organizada……