O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deveria declarar-se impedido de relatar o inquérito que apura a elaboração de um suposto plano golpista depois das eleições de 2022. É o que afirma o jornal O Estado de S. Paulo em editorial desta segunda-feira, 25.
Para a publicação, o magistrado poderia ir além e tornar-se apenas o primeiro de outros movimentos igualmente benéficos para o bom funcionamento do STF e a legitimidade de suas decisões, como declarar-se impedido também de julgar o caso quando este chegar ao plenário da Corte.
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No inquérito, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente, e outras 35 pessoas.
“Embora seja improvável que Moraes ignore tal clamor, seria um gesto de grandeza, com abdicação republicana de sua reconhecida afeição pelo protagonismo político, policial e judicial”, diz o Estadão.
“Ao fazê-lo, o ministro evitaria deixar brechas desnecessárias que venham, no futuro, permitir a anulação de processos, como ocorreu na malfadada Operação Lava Jato, ou mesmo que se volte a falar na delirante ideia de anistia que sistematicamente ronda o Congresso”, acrescenta o jornal.
O inquérito adquiriu contornos ainda mais graves depois que a Operação Contragolpe, da PF, revelou um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
O Estadão destaca que as tramas destrinchadas pela PF, se comprovadas, revelam que pode ter havido uma tentativa de golpe.
“A extensão do furor delitivo, o número de envolvidos, o grau de participação de Bolsonaro e que tipo de punição merece tamanha afronta à democracia e à vontade popular serão objeto de análise dos ministros do STF, sob a liderança do relator”, avalia a publicação. “Não há o que questionar até aí. O duvidoso é o quanto a relatoria de Moraes pode tisnar o que precisa ser inquestionável.”
Moraes é onipotente na condução de inquéritos
Já tem longa vida o incômodo com a mixórdia de poderes adquiridos por Moraes, hoje um onipotente e onisciente condutor de inquéritos sigilosos e onipresentes.
Tudo começou em 2019, com o inquérito das fake news, aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli, então presidente do STF. No ano seguinte, por sorteio, chegou ao gabinete de Moraes o inquérito dos atos do 8 de janeiro, que se desdobrou, em 2021, para a investigação sobre milícias digitais.
Em 2022, as investigações passaram a abarcar também atos como o bloqueio de rodovias e os pedidos de intervenção militar em acampamentos. No ano passado, Moraes e sua equipe ganharam nova responsabilidade: as investigações e ações penais do 8/1.
Desde então, inquéritos que deveriam prever prazo para acabar, ser transparentes e ter objeto determinado foram prorrogados livremente, assim como se avançou em cautelares distorcidas, combate à ganância das big techs, investigação da falsificação do cartão de vacinas de Bolsonaro e outros tentáculos.
“Sob a chancela dos seus pares, Moraes se autoatribuiu o papel de livrar a democracia do extremismo e do discurso de ódio, motivando-se a censuras, bloqueios de contas, multas exorbitantes e prisões preventivas cuja legalidade não pôde ser verificada, porque correm sob sigilo”, avalia o Estadão.
Em muitos casos, nem um “Auto de Fé”, o ritual de penitência dos tempos sombrios da Inquisição, pôde ser ofertado a hereges alvos de suas penalidades.
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Naturalizou-se ainda sua multiplicidade de papéis, entre as funções de delegado, promotor e juiz – além de vítima. É essa condição que se deseja evitar com um eventual impedimento de Moraes como relator do inquérito, segundo o Estadão. Não deveria ser o único gesto, mas será um bom começo.
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Agora querem deixar o ditador de fora para salvar o inquérito mais infame e ilegal da história do país e do direito?Este jornal que não pula do muro desinforma e confunde mais o povo que os da extrema esquerda
O Estadão foi muito ameno na Tucanicidade. O Ministro Moraes marca a data e horário do jogo, escolhe 11 pernas de pau no time contrário, escolhe 11 Messis para seu próprio time, ele mesmo apita o jogo, exclui os dois bandeirinhas que normalmente auxiliam o Juiz, controla o VAR e não permite revisões do que apita. O Ministro Moraes também cria o próprio STJD com seus mais fiéis aliados. Precisou até o Juiz aposentado Walter Maierovitch sobre o jogo e o resultado que Moraes quer estampar no placar. “O Supremo ter que ter o discernimento. O que precisa é uma seriedade. O Alexandre de Moraes não pode atuar no processo judicial. Existe uma inibição com relação ao Alexandre, que até seria objeto de fuzilamento de traidores da pátria. Mas temos que separar tudo isso. Estamos a caminho de um processo, que é coisa séria.” Não demora, vai aparecer alguém com relatório criativo ” para mandar o Walter Maierovitch para a Gulag ALEIxandriana, por ousar chamá-lo à razão.
Esse AM deve estar enrolado até o pescoço.
Os ministros da Suprema Corte deviam ter respeito com a população brasileira de bem e parar com essas narrativas malucas. Ninguém aguenta mais.
O Estadão bate e assopra ao mesmo tempo. Quer sempre estar bem com todo mundo. Já não se fazem mais jornais honestos com antigamente. Afora um ou outro, como a Revista Oeste, o resto já não se presta a leitura: está mais para papel de embrulho.
Foi institucionalizado o Gabinete do òdio. O primeiro foi lançado pela mídia e aceito pelo STF quando do governo Bolsonaro. Agora, vida nítica que existem outros GAbinetes do Ódio dispuando a medalha da ditadura de ouro: gabinete do ódio no STF, no PT, na Rede Globo e na PF. Qual dos gabinetes conseguirá ser o campeão em 2024?
Estão desesperados, têm que arranjar justificativas para as suas atrocidades. De vilões, querem passar a serem vítimas. A todo custo. A mentira e a hipocrisia têm data de validade. Mas, continuam soltando bandidos e prendendo inocentes. Essa turma do STF, a organização mais odiada deste país, não pode vencer.