Poder Judiciário brasileiro é ‘custoso e voraz’, avalia Estadão

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana mostra que o Poder Judiciário brasileiro custou em 2023 R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O peso dos juízes para o contribuinte foi o tema desta sexta-feira, 31, do editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo.

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Os gastos com despesa de pessoal correspondem a 90% do custo do Judiciário. Além dos salários de magistrados, servidores e terceirizados, o CNJ calculou os valores dos chamados penduricalhos, que são diárias, passagens e bonificações, por exemplo. “Essa farra tem que acabar”, disse a o Estadão.

Segundo o relatório “Justiça em Números”, do CNJ, em 2023, o custo pelo serviço da Justiça foi de R$ 653,7 por habitante, R$ 67,6 a mais, por pessoa, do que no último ano. Isso representa um aumento de 11,5%.

Para o Estadão, “não há, sob nenhuma perspectiva, argumento plausível que justifique a gastança do Judiciário brasileiro”, demonstrada no levantamento. “O cenário ali traçado mostra uma elite do serviço público que só falta cobrar laudêmio para completar o rol de benefícios extravagantes que recebe à custa dos plebeus”, ironizou o jornal.

O peso de cada juiz para o trabalhador brasileiro

Apesar de ser um país em desenvolvimento, o Brasil tem os magistrados mais caros entre 53 países. Cada juiz custa em torno de R$ 68 mil por mês aos cofres públicos. “Um evidente drible no teto constitucional, que hoje está em R$ 44 mil”, observou o jornal.

“Ainda que a Justiça brasileira fosse exemplar e expedita, o que não é, está claro que há exagero nos gastos com a máquina do Judiciário”, avaliou o Estadão.

E ainda há quem defenda uma emenda constitucional que estabeleça um aumento de 5% a cada cinco anos aos magistrados, independentemente da sua capacidade e mérito.