Por uma Corte Constitucional no lugar do STF
Hoje, vários ministros são lacaios dos políticos e confiscam todas as competências dos demais tribunais do país
Hoje, vários ministros são lacaios dos políticos e confiscam todas as competências dos demais tribunais do país
CNJ está à frente do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões
Ministro Luiz Fux proíbe relaxamento de prisões em razão da pandemia e estende prazo de medidas por mais 360 dias
De acordo com a decisão, caberá ao STF definir se os recursos da Lava Jato serão destinados ou não para o combate a covid-19
Órgão listou cinco condutas irregulares do magistrado, que tem 15 dias para se defender
Depois da decisão do STF que colocou mais de 4 mil condenados em liberdade, entre eles o petista Lula, Congresso já avalia que a PEC da prisão em segunda instância não deverá ser aprovada
O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) quer que o CNJ divulgue os dados sobre a “quantidade exata de presos” que foram soltos em razão do coronavírus
Presidente do CNJ, Dias Toffoli assinou resolução que autoriza retomada seguindo instruções do Ministério e secretarias de Saúde.
Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar.
Ministro se opõe a resolução do CNJ que já colocou 30 mil presos em liberdade
A medida derruba cinco artigos da recomendação que o CNJ fez aos tribunais para que revoguem prisões provisórias
Benefício pelo trabalho de home office seria de R$ 26 mil