OAB pede ao CNJ o afastamento do juiz Marcelo Bretas
A ordem dos advogados fez um pedido com base em reportagem jornalística; juiz federal afirma que matéria é mentirosa
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CNJ
Marco Aurélio vota para que o governo resolva o problema das prisões em 3 meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal utilizou o argumento ‘estado de coisas inconstitucional’
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Por uma Corte Constitucional no lugar do STF
Hoje, vários ministros são lacaios dos políticos e confiscam todas as competências dos demais tribunais do país
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Projeto incentiva trabalho na prisão
CNJ está à frente do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões
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Fux proíbe benefícios a condenados por corrupção e crimes hediondos
Ministro Luiz Fux proíbe relaxamento de prisões em razão da pandemia e estende prazo de medidas por mais 360 dias
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Juíza veta repasse de multas da Lava Jato para o combate da covid-19
De acordo com a decisão, caberá ao STF definir se os recursos da Lava Jato serão destinados ou não para o combate a covid-19
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CNJ abre ação contra juiz que humilhou guarda
Órgão listou cinco condutas irregulares do magistrado, que tem 15 dias para se defender
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Sem clamor popular, PEC da prisão em 2ª instância está esquecida no Congresso
Depois da decisão do STF que colocou mais de 4 mil condenados em liberdade, entre eles o petista Lula, Congresso já avalia que a PEC da prisão em segunda instância não deverá ser aprovada
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Deputado cobra CNJ sobre presos soltos em razão da pandemia
O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) quer que o CNJ divulgue os dados sobre a “quantidade exata de presos” que foram soltos em razão do coronavírus
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Atividades presenciais do Judiciário poderão ser retomadas a partir de 15 de junho
Presidente do CNJ, Dias Toffoli assinou resolução que autoriza retomada seguindo instruções do Ministério e secretarias de Saúde.
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Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar
Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar.
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Moro tenta coibir a soltura de presos durante a pandemia
Ministro se opõe a resolução do CNJ que já colocou 30 mil presos em liberdade
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