Em editorial publicado na manhã desta sexta-feira, 14, o jornal O Estado de S. Paulo criticou o fato de a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STF), a ministra Maria Elizabeth Rocha, opinar sobre os processos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o Estadão, “a Justiça, civil ou militar, deve ser um bastião de serenidade e respeito ao devido processo legal”.
A fala de Maria Elizabeth ocorreu durante a sua posse oficial, em Brasília, na última quarta-feira, 12. Na cerimônia, ela afirmou que, se houver crime militar por parte de Bolsonaro, ele “pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente”. “Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar”, disse. “Esse é o papel do Ministério Público Militar.”
O Estadão escreveu que, na afirmação da magistrada, há um “estupefaciente reconhecimento da impertinência de seu próprio comentário”.
+ Leia mais notícias de Imprensa em Oeste
“O julgamento das condutas de Bolsonaro no âmbito do que tem sido tratado como uma tentativa de golpe de Estado não pode apenas ser isento”, começa a defender o jornal. “Precisa parecer isento aos olhos de uma sociedade cada vez mais descrente na imparcialidade do Poder Judiciário. Isso vale particularmente para o Supremo Tribunal Federal (STF) e também para o STM.”
Estadão: o esvaimento da legitimidade
O jornal entende que, na condição de militar reformado, é evidente que Jair Bolsonaro pode ter cometido crimes da esfera militar, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da república (PGR). O ponto não é esse.
“A questão é que não cabe à presidente do STM fazer esse tipo de conjectura”, opina o Estadão. “Não cabia quando era mais uma entre os membros da Corte nem muito menos agora que a preside. Mas à sra. Rocha decerto não ocorreu fazer essa reflexão porque esse tipo de comportamento se tornou banal no Brasil.”
Conforme a publicação, “dia sim e outro também”, os brasileiros recebem “opiniões descabidas de ministros de tribunais superiores sobre casos que eles eventualmente podem julgar”.
O jornal O Estado de S. Paulo conclui que a vontade dos ministros de expressar opiniões sobre temas em alta no debate público corrói a credibilidade dos tribunais superiores. Além disso, alimenta suspeitas entre cidadãos de boa-fé sobre a real motivação dos integrantes.
Leia também: “A lei morreu”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 258 da Revista Oeste
“Quando juízes são vistos como agentes políticos, a aura de isenção da qual deriva sua legitimidade se esvai”, opina o jornal.
Vivemos um estado de exceção, onde a vítima investiga e julga o acusado, onde, para justificar uma incompetência territorial, muda-se a jurisprudência para abarcar uma ação penal já proposta e onde advogados não tem acesso integral dos autos na fase do inquérito, apesar de súmula do STF assim garantir. A conduta dessa ministra do STM é um eco do que está acontecendo no STF. Não vai tardar para chegar ao STJ, aos tribunais estaduais e regionais e por fim, nas comarcas.
Maria Rocha do STM, vc é uma corruPTista, vagabunda, vendida , NÃO ENTENDE NADA DE LEIS E JUSTIÇA NENHUMA. VC, PILANTRA, ESTÁ aí igual a tartaruga na árvore, a mando do Luladrão. Vc é feia hein! Guerra civil já!
Sem sombra de dúvidas vivemos em uma país de homens e não de leis! Uma justiça partidária é ruim para todos, sem exceção, ou eles acham que o chicote nunca vai mudar de mão?
Tempos sombrios…
Justiça que vê e escuta somente com o lado esquerdo do corpo. Mais uma para interpretar nossa constituição. Até quando a escolha desses ministros vai ser por amiguismo, ativismo politico, capacidade de usar vários pesos e varias medidas etc…
Lamentável ouvi declaração dessa senhora pensei que fosse encontro do partido comunista.
Não vejo luz no fim deste túnel chamado Brasil, esta tudo no controle dele, forças armadas, não existe mais, justiça toda minada, todos os órgãos governamentais idem, por incrível que pareça só o Diabo que estando de pá virada o leva para baixo.
Carlos SOMENTE GUERRA CIVIL!
Definitivamente não pagaram o pix do Estadão esse mês.
Não será imparcial, o cachaceiro condicionou a vaga no STM, justamente para prejudicar o seu maior inimigo politico e quando for preso, irá na cadeia tirar sarro da cara do Bolsonaro. O maldito é vingativo.
a realidade nua e crua: toda máquina di governo esta aparelhada com a esquerda nefasta e burra.