STF livra Globo de pagar multa milionária para ex-funcionário

A Globo se livrou de uma condenação de R$ 3,5 milhões que deveria pagar ao autor Euclydes Marinho, que foi funcionário da empresa por 41 anos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que exigia o pagamento da multa ao novelista. A decisão não cabe recurso.

O ministro entendeu que não havia elementos favoráveis ao pedido de Euclydes Marinho na esfera trabalhista. Em primeira instância, a Globo venceu a ação, mas a defesa do autor recorreu e garantiu a condenação em R$ 3,5 milhões, além das custas processuais, que chegaram a R$ 30 mil.

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A emissora recorreu da decisão com provas contra o ex-funcionário e conseguiu se livrar do pagamento. Fux citou em sua decisão que o STF tem conhecimento do assunto, já que a corte derrubou condenações contra o SBT de ações movidas por Rachel Sheherazade e Hermano Henning, que foram funcionários do canal de Silvio Santos por anos no passado.

Euclydes Marinho processou a Globo depois de ser demitido pela emissora alegando que o contrato de exclusividade o impedia de realizar trabalhos no cinema e no teatro.

Globo desmentiu autor em processo judicial

O canal se defendeu, afirmando que liberou o autor para produções como Primo Basílio (2007) e Se Eu Fosse Você 2 (2008) no cinema, além da peça Shirley Valentine (1991). Ele foi responsável por integrar o time de profissionais da emissora entre 1979 até 2022, quando entrou com a ação.

O autor fez participações em séries icônicas como Malu Mulher (1979) e Armação Ilimitada (1985-1988), mas também foi roteirista principal de novelas como Mico Preto (1990), Andando nas Nuvens (1999) e Desejos de Mulher (2002). Seus últimos trabalhos na Globo foram em séries como Capitu (2009), As Cariocas (2010), O Brado Retumbante (2012) e Felizes Para Sempre (2015).

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