STF precisa se afastar da política, afirma Estadão

A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender o Twitter/X no Brasil foi recebida por grande parte da população como uma decisão motivada pela política. É o que destaca o editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira, 6.

A publicação cita uma pesquisa realizada pela Atlas entre os dias 3 e 4 deste mês. Os números revelam que 56,5% dos brasileiros consideram que Moraes tomou uma decisão política ao retirar a rede social do ar, enquanto 41,7% dos entrevistados avaliam que o ministro agiu de forma correta do ponto de vista técnico-jurídico.

“Sob a perspectiva estritamente legal, o ‘erro’ ou o ‘acerto’ de uma decisão judicial, por óbvio, não pode ser medido por meio de pesquisas de opinião, mas sim por sua coadunação com o ordenamento jurídico e com a jurisprudência dos tribunais – além, é claro, da observância aos imperativos éticos, legais e morais que devem orientar a judicatura”, afirma o Estadão.

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Por outro lado, o levantamento revela que o grau de confiança dos cidadãos no STF é enorme entre os que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial de 2022 — 87,9% dos eleitores do petista disseram confiar no Supremo.

Em contrapartida, o porcentual de desconfiança na atuação da Corte entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) no pleito atinge um patamar igualmente avassalador: 92,4% dos bolsonaristas não confiam nas decisões tomadas pela instância máxima do Poder Judiciário.

“Ou seja, os cidadãos têm olhado para o STF de uns anos para cá através das lentes da política – mais especificamente da polarização política”, diz o jornal.

Para a publicação, se a Corte toma uma decisão que atinge em cheio os interesses da oposição, é percebida como “correta e confiável” pelos apoiadores do presidente Lula.

“Se a decisão afeta o próprio petista, seus aliados ou políticas do governo federal, é tomada com desconfiança pelo segmento dito progressista da sociedade e aprovada pelos partidários de Bolsonaro”, avalia a publicação.

“Essas posições, como indicam os números acima, são afirmadas no calor das paixões, sem deixar o mínimo espaço para reavaliações por concessão a argumentos contrários mais sólidos”, afirma o Estadão.

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Para o jornal, Lula e Bolsonaro fizeram essa leitura acerca do enquadramento político do STF muito antes de quaisquer números virem a público. Como exemplo, cita que quando Bolsonaro indicou o ministro Nunes Marques para a Corte, jactou-se por passar a ter “10% de mim dentro do Supremo”.

Lula, por sua vez, deixou bem claro que enxerga o STF como uma arena de disputas políticas ao indicar o ministro Flávio Dino. À época da indicação, o petista chegou a verbalizar que “sonhava com uma cabeça política” na Corte.

Dados levantados sobre STF são “terríveis” para democracia

Está dado um quadro terrível para a saúde da democracia no país, avalia a publicação. “Resta claro, a partir desses números trazidos pela Atlas, que as decisões emanadas do STF são percebidas de antemão pelos brasileiros a partir desse enquadramento político-partidário”, diz o texto. “Enviesadas, portanto.”

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Em um cenário mais avançado de maturidade política da sociedade, em que pese o fato de que sempre haverá quem sobreponha suas afinidades ideológicas e vieses aos fatos, as decisões judiciais, sobretudo as exaradas pelo STF, seriam avaliadas, majoritariamente, por sua acuidade jurídica, vale dizer, se foram tomadas de acordo com o que determinam as leis e a Constituição.

Mas, segundo o Estadão, não é de hoje que o STF tem ampliado o desgaste de sua legitimidade por agir não poucas vezes como uma instância decisória que dá menos valor àqueles critérios do que a interesses pouco transparentes.

Isso se manifesta quando a Corte se imiscui em questões que não lhe são afeitas, quando retorce sua própria jurisprudência para acomodá-la aos ventos políticos de ocasião ou quando alimenta conflitos de interesses participando de convescotes custeados por partes interessadas em seus julgamentos. Pululam exemplos desse comportamento daninho para a própria Corte Constitucional.

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“Ainda que lento, é fundamental o recobro da vocação do STF de ser a ermida da Constituição”, avalia a publicação. “A Corte precisa se afastar, de fato, da política. Só assim não será percebida, ora vejam, como um tribunal político. É tão simples quanto isso.”

“Encerrar os inquéritos longevos, amplos e sigilosos relatados por Moraes, por exemplo, seria um bom começo para esse movimento auspicioso”, conclui o texto.