The New York Times: O STF está salvando ou ameaçando a democracia?

Para a esquerda brasileira, a ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos e cidadãos de direita ajudou a resgatar a democracia do Brasil. Para a direita, ela transformou o tribunal em uma ameaça à própria democracia. Na opinião do The New York Times, jornal norte-americano de alinhamento democrata, ambas as opções podem estar corretas.

Em um artigo publicado nesta quarta-feira, 16, o jornalista Jack Nicas discorreu sobre o aumento do poder da Corte brasileira nos últimos anos. Ele falou da prisão de Daniel Silveira, contextualizou o embate entre o ministro Alexandre de Moraes e redes sociais, e citou a ofensiva do Judiciário contra Oeste.

Nicas explica que, em 2019, logo depois da ascensão de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o STF adotou uma postura “altamente incomum”: concedeu a si mesmo o poder de abrir uma investigação criminal sobre críticas contra a Corte, que ficou conhecida como o inquérito das fake news.

O jornalista lembra que essa série de investigações é conduzida por um único ministro, Alexandre de Moraes, e miraram sempre apoiadores da direita. Com seus novos “poderes”, Moraes também avançou contra cidadãos comuns e a imprensa.

“O juiz Moraes também assumiu novos poderes para ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal on-line e forçou organizações de notícias a retirar artigos do ar”, relatou.

A publicação classifica Moraes como uma espécie de “xerife da internet brasileira”, nomeado pela própria Corte.

“Ele fez com que empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas redes sociais e bloqueou o Twitter/X de Elon Musk quando ele não obedeceu”, prosseguiu. “A maioria dos outros 10 juízes apoiou formalmente suas decisões. Agora, dois anos depois do tumulto da última eleição e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si mesmo novos poderes, ele se mostrou relutante em abrir mão deles.”

O jornalista destaca que o ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso depois de criticar ministros do STF nas redes sociais. Sua prisão foi determinada imediatamente e, em 2022, 10 dos 11 ministros do tribunal o condenaram a quase nove anos de prisão por “ameaçá-los”.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis por suas palavras, votos e opiniões, podendo ser detidos apenas por crimes inafiançáveis.

STF se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo, avalia especialista

O artigo também menciona as justificativas do ministro Dias Toffoli para criar o inquérito das fake news. Na época, ele afirmou que a regra do tribunal que permitia investigar crimes contra ministros “na sede ou dependências do STF” estava desatualizada.

“Hoje o mundo é digital”, disse Toffoli, em uma entrevista recente. “Qualquer ataque em qualquer lugar à instituição é um ataque ao Supremo Tribunal Federal.”

Tom Ginsburg, professor de direito constitucional da Universidade de Chicago, afirmou ao New York Times que a autoconcessão de poderes por parte do Supremo o tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo. Tal avanço representa, em sua opinião, um efeito intimidador contra a liberdade de expressão.

“Mesmo que algumas decisões possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isso como um verdadeiro excesso, que está tendo um efeito intimidador sobre a liberdade de expressão no Brasil”, disse ele. “Em uma democracia, você precisa ser capaz de criticar todas as instituições governamentais.”

The New York Times cita ofensiva contra Oeste

A publicação também menciona as ofensivas de figuras do Judiciário contra Oeste. Nicas relatou que, em meio aos protestos ocorridos depois das eleições de 2022, um dos assessores de Moraes ordenou que outro funcionário do tribunal encontrasse justificativa contra Oeste e outras “revistas golpistas”.

Tal informação foi revelada pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fábio Serapião durante uma série de reportagens, publicada no jornal Folha de S. Paulo. O diálogo citado pelo jornalista do New York Times ocorreu entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tagliaferro respondeu que só conseguia encontrar “publicações jornalísticas” no site de Oeste. O assessor do ministro Moraes respondeu: “Use sua criatividade.” O assessor disse que iria “encontrar uma maneira.”

Semanas depois, o YouTube bloqueou temporariamente Oeste de veicular anúncios em seus vídeos, alegando que o veículo havia publicado “conteúdo prejudicial”.

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