O que Fux fez nos primeiros meses à frente do STF?

Relembre três fatos que marcaram a gestão do presidente do Supremo em 2020

Em setembro, após dois anos de gestão Toffoli, o ministro Luiz Fux assumiu à presidência do Supremo Tribunal Federal sob a expectativa de como conduziria a Corte.

O antecessor colocou o Supremo no centro das atenções, com uma série de decisões polêmicas como, por exemplo, a instauração do “Inquérito das Fake News”, aberto para apurar supostas ofensas ao STF, mas que permitiu, inclusive, a censura de veículos de imprensa.

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Luiz Fux chegou ao posto máximo do Judiciário brasileiro prometendo favorecer as decisões colegiadas e tirar o Supremo dos holofotes. Na prática, o que ele fez nestes três primeiros meses?

Na avaliação do jurista Modesto Carvalhosa, mesmo enfrentando resistências internas, principalmente do ministro Gilmar Mendes, Fux já conseguiu fazer com que a corte seja mais “respeitada”.

Relembre três momentos importantes:

Reeleição de Alcolumbre e Maia

No início de dezembro, por 6 votos a 5, o STF barrou a possibilidade de que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia disputassem a reeleição para as presidências do Senado e da Câmara. Luiz Fux deu um voto decisivo.

“Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, enfatizou o presidente do STF.

Prisão de André do Rap

Após o ministro Marco Aurélio Mello mandar soltar o traficante André do Rap, o presidente do Supremo cassou a decisão do colega e mandou que o criminoso fosse preso imediatamente. Já era tarde, ele está foragido até hoje.

Depois, por nove votos a um, o Supremo manteve a ordem de prisão do traficante. Único ministro contrário foi Marco Aurélio Mello.

“No caso específico, representaria autofagia não defender a imagem da Corte e do Supremo Tribunal Federal depois que lhe bateram à porta para anunciar que um traficante deste nível pudesse ser solto”, disse Fux na sessão.

Inquéritos e ações penais no plenário

Em vitória para a Lava Jato, Luiz Fux propôs que inquéritos e ações penais que tramitam na Corte voltassem a ser discutidos pelo plenário e não mais pelas turmas. A sugestão foi aprovada por unanimidade.

Ao apresentar a proposta, ele lembrou que a medida de julgar os casos nas turmas foi adotada em 2014, em um momento em que a Corte estava sobrecarregada. O número de processos diminuiu após a limitação do alcance do foro privilegiado.