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Lewandowski proíbe União de solicitar seringas de São Paulo

Ação foi movida na Corte pelo governo João Doria (PSDB)
Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação
Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação | Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski impediu a União de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo Estado de São Paulo para a vacinação contra a covid-19. A decisão monocrática atendeu a um pedido do governador João Doria (PSDB-SP) e será analisada no plenário da Corte pelos demais juízes.  “Defiro a cautelar, ad referendum do plenário do Supremo Tribunal Federal, para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”, determinou Lewandowski, neta sexta-feira, 8. Hoje, o Ministério da Saúde está com dificuldades para adquirir insumos de modo a imunizar os brasileiros.

Na segunda-feira 4, a pasta solicitou estoques da gestão estadual de modo a iniciar o plano nacional de vacinação. Contudo, Doria entrou com um processo no STF para bloquear a medida. No parecer de Lewandowski, o juiz estipulou multa diária de R$ 100 mil, caso insumos eventualmente enviados não sejam devolvidos — ainda não já confirmação de que os materiais tenham chegado a Brasília. Além disso, o magistrado do Supremo chamou a administração Bolsonaro de “negligente” por pedir o material a João Doria. “A incúria [negligência] do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”, encerrou.

Leia também: “Lewandowski manda Saúde comprovar estoque de seringas”

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