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STF valida decisão de Moraes e mantém Daniel Silveira preso

Decisão contrária ao deputado federal ocorreu de forma unânime
STF decidiu manter um deputado federal preso
STF decidiu manter um deputado federal preso | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão tomada anteriormente por Alexandre de Moraes. Na noite de terça-feira 16, o ministro determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL) por, segundo ele, ter atentado contra o Estado democrático de direito em vídeo com críticas à Corte. Em sessão na tarde desta quarta-feira, 17, todos os demais integrantes do STF votaram por manter o parlamentar detido.

Leia mais: “Prisão de Daniel Silveira é inconstitucional, afirmam juristas”

Responsável pela decisão monocrática que fez com que um congressista fosse encaminhado à Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Moraes foi o primeiro a votar. Ao discursar em meio à sessão do STF, ele voltou a classificar a postura de Silveira como ato antidemocrática. “Instigou medidas violentas”, afirmou o ministro, conforme registro da TV Justiça. Além disso, ele afirmou que o político filiado ao PSL defendeu a perda de mandato dos atuais 11 membros do STF.

Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos outros dez ministros da Corte: Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Com a decisão unânime por parte do STF, caberá ao plenário da Câmara dos Deputados definir se Daniel Silveira seguirá detido. Conforme registrado por Oeste mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) decidiu organizar reunião com líderes partidários para discutir o caso. A expectativa é que o assunto seja analisado ainda hoje.

Prisão e reclamação

Além de determinar a prisão de Daniel Silveira, Alexandre de Moraes criticou a postura adotada pelo deputado federal ao realizar exame no Instituto Médico Legal no Rio de Janeiro. Fora a defesa de seu entendimento favorável à manutenção do encarceramento do parlamentar, o ministro do STF reclamou do fato de ele relutado em fazer uso de máscara de proteção facial.

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