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A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou o laudo médico da defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ, que aponta disfunção erétil moderada, argumentando que isso não exclui a possibilidade de assédio sexual. Buzzi foi afastado após denúncias de assédio e enfrenta um processo administrativo e criminal. As acusações incluem uma tentativa de abuso em janeiro de 2023 e sete episódios de assédio entre 2023 e 2025.
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitado no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contestou o laudo médico apresentado pela defesa, o qual aponta disfunção erétil moderada. O órgão sustentou que o diagnóstico não descarta a chance de ocorrência de assédio sexual.
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O ministro foi afastado temporariamente depois de denúncias de assédio e importunação sexual serem consideradas graves por colegas do tribunal. Negando as acusações, Buzzi enfrenta um processo administrativo, que será analisado pelo plenário do STJ em agosto, além de responder criminalmente em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ambas sob sigilo.
Detalhes das acusações e argumentos da defesa
No documento, a PGR deu respaldo às acusações feitas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos, que relatou tentativa de abuso em uma praia de Balneário Camboriú, Santa Catarina, em janeiro deste ano, durante as férias da família do ministro; e uma ex-secretária do gabinete, que denunciou sete episódios de assédio entre 2023 e 2025.
A defesa de Buzzi tenta descredibilizar as vítimas com base em laudo de fevereiro assinado por um urologista. O médico afirmou que o histórico do ministro demonstra “comprometimento multifatorial da função sexual masculina, caracterizado por hipoandrogenismo, disfunção erétil moderada, ausência de ejaculação anterógrada e falta de adesão terapêutica e de seguimento médico recente”.
O subprocurador-geral da República José Adonis, que assina o parecer, de 57 páginas, refutou o argumento da defesa e afirmou: “O documento, que conclui pela disfunção moderada apresentada pelo paciente, não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual pelo requerido”.
A defesa do ministro afirmou, em nota, que o laudo não pode ser considerado como prova única e destacou que o documento foi citado pelo Ministério Público Federal de maneira isolada.
Depoimentos e relatos das vítimas
No parecer, Adonis também destacou o depoimento do médico Gabriel Schmidt, testemunha arrolada pela defesa, que declarou não ser impossível a ocorrência dos episódios, apesar das condições clínicas de Buzzi. Questionado pelo ministro relator, Luis Felipe Salomão, sobre o caso da adolescente, Schmidt afirmou: “Não é impossível, de forma objetiva não é impossível. Se o senhor me permite um complemento, apesar de não ser impossível, é um indivíduo que está mais suscetível a quedas, dificuldade de manter equilíbrio, dificuldade de fazer algumas atividades que demandam uma maior aptidão física, mas não é impossível”.
Segundo o relato da jovem à Polícia Civil, durante um banho de mar, Buzzi a teria puxado pelo braço, virando-a de costas e pressionando o quadril contra o corpo dela. Ela disse ainda que, ao tentar se afastar, foi novamente segurada e teve as nádegas tocadas pelo ministro.
Um primo de Buzzi relatou que viu o magistrado caminhar sem bengala ao lado da jovem até a areia, sem apoio durante o percurso, mas não presenciou a entrada nem a saída dos dois no mar.
Contrapontos da defesa e análise da PGR
Buzzi negou as acusações e apontou inconsistências nos depoimentos, como divergências sobre a distância percorrida até o mar e a forma do contato físico. O subprocurador frisou que diferenças secundárias nos relatos são normais em situações traumáticas. “Quando a essência do depoimento permanece coesa, como se verifica nos depoimentos prestados pela vítima no presente caso, em duas oportunidades, as divergências sobre detalhes secundários não fragilizam o relato central”, disse Adonis. “A palavra da ofendida possui especial relevância nos casos que envolvem delitos de natureza sexual, e as falhas de memória periféricas não comprometem a higidez da imputação quando preservado o núcleo essencial do relato.”
A defesa de Buzzi se manifestou por meio de nota. “A defesa respeita, embora discorde do parecer da PGR, conforme manifestará nas alegações finais”, declarou. “O médico foi arrolado pela defesa, uma vez que indeferidos os sucessivos pedidos para realização de perícia médica. A defesa está no encargo de comprovar fatos que nunca ocorreram. Para tanto, apresentou testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro. O mencionado laudo destacado pelo ilustre membro do Ministério Público Federal foi mencionado como se prova única fosse, e não é.”
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