Aborto deve sofrer revés nos EUA, revela documento da Suprema Corte

Informações foram publicadas pelo site Politico
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A revelação sem precedentes deve intensificar o debate sobre o que já era o caso mais controverso em pauta neste mandato
A revelação sem precedentes deve intensificar o debate sobre o que já era o caso mais controverso em pauta neste mandato | Foto: Susan Melkisethian/Flickr

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve restringir o aborto no país, mostra um documento obtido e publicado pelo site Politico nesta segunda-feira, 2. Trata-se de um rascunho do relatório do juiz conservador Samuel Alito.

Anotações sugerem que o material circulou entre os membros da Corte em 10 de fevereiro. Segundo o Politico, o texto foi escrito para servir de voto para um caso do Mississippi, onde há um projeto para impedir abortos após 15 semanas.

“É a hora de prestarmos atenção à Constituição e devolvermos o tema aos representantes eleitos do povo”, argumentou Alito. Os votos dos magistrados podem mudar até a votação do caso, que deve ocorrer daqui a dois meses.

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Se a Suprema Corte tomar a decisão que consta no documento preliminar, haverá disputas em cada Estado, e no Congresso, para determinar quais as condições em que a interrupção da gravidez vai ser permitida nos EUA.

Roe x Wade

O rascunho do parecer de Alito é um repúdio da decisão de 1973 que garantiu proteções constitucionais federais ao aborto, além de uma segunda decisão, de 1992, conhecida como Planned Parenthood versus Casey, que manteve amplamente o direito. “Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados”, defendeu o juiz Alito, no documento, classificado como “Parecer do Tribunal”. “A conclusão inescapável é que o direito ao aborto não tem raízes firmes na história e nas tradições da nação”, observou o magistrado.

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