O aborto volta à pauta do “STF” dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 1°. A Corte inicia hoje um julgamento que pode mudar uma jurisprudência de quase 50 anos sobre a interrupção da gravidez no país.
Serão apresentadas as argumentações orais do caso Dobbs versus Women’s Health Organization, cujo resultado deve ser conhecido apenas em meados de 2022, devido à complexidade da situação em análise.
A depender do entendimento dos juízes, o tribunal pode alterar ou derrubar as decisões dos casos Roe versus Wade (de 1973) e Planned Parenthood versus Casey (de 1992). As decisões sobre ambos os cenários permitiram o aborto nos EUA.
Nos dois casos, o “STF” dos EUA determinou que os Estados norte-americanos não podem barrar a interrupção da gravidez antes de 24 semanas, o chamado “período mínimo” de gestação para um feto sobreviver fora do útero.
Atualmente, pelo menos 22 Estados tendem a endurecer a legislação sobre o aborto.
Aborto e Dobbs versus Women’s Health Organization
A discussão do caso começou quando a Women’s Health Organization entrou com ação em um tribunal de segunda instância para questionar uma lei aprovada no Mississippi em 2018.
O dispositivo estadual barra o aborto depois de 15 semanas de gravidez, exceto em situações para salvar a vida e preservar a saúde física da mãe ou de anormalidade fetal grave.
Em resposta, o governo do Mississippi recorreu ao “STF” dos EUA no segundo semestre do ano passado, pedindo aos magistrados que decidissem se todas as proibições de abortos de pré-viabilidade no país são inconstitucionais.
Com uma Suprema Corte agora com maioria conservadora de seis de nove juízes, militantes a favor do aborto e ativistas pró-vida concordam que a jurisprudência nunca esteve tão próxima, em décadas, de ser alterada.
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