O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na última quarta-feira, 29, três ordens executivas para reajustar o sistema educacional do país. As novas diretrizes orientam as agências federais a “acabar com a doutrinação” nas escolas, investigar sobre protestos antissemitas nos campi e implementar uma iniciativa federal de financiamento do ensino privado.
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“O presidente Trump está cumprindo sua promessa de proteger nossos estudantes, responsabilizar as escolas, combater o antissemitismo no campus e capacitar os pais para serem responsáveis pela educação de seus filhos”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Representantes, Tim Walberg.
“Essa é uma mudança muito necessária em relação à administração anterior, que colocou a política à frente dos estudantes nos últimos quatro anos”, afirmou o deputado.
As ordens deram ao Departamento de Educação a responsabilidade de impor penalidades a escolas que se desviassem dos temas de “educação patriótica”, os quais Trump afirmou que devem ser a base das aulas de história norte-americana.
Corte de financiamento para escolas que promovam ideologia de gênero
Uma das normas assinadas por Trump nesta semana propõe bloquear o financiamento federal para escolas que incluam linguagem e conceitos associados à ideologia de gênero e à “teoria crítica de raça” no ensino em sala de aula. O texto se parece com leis regionais que já vigoravam em Estados governados por conservadores.
O governo federal vai reter verba para escolas que ensinem que os EUA são “fundamentalmente racistas, sexistas ou de alguma outra forma discriminatórios”, diz a ordem do presidente. “Imprimir ideologias anti-americanas, subversivas, prejudiciais e falsas nas crianças de nossa nação não só viola a legislação anti-discriminação de direitos civis em muitos casos, mas usurpa a autoridade básica dos pais.”
✔ Empower Parents and Students Through School Choice
— U.S. Department of Education (@usedgov) January 29, 2025
✔ Put an End to Radical Indoctrination in K-12 Schools
✔ Combat Antisemitism on College Campuses
✔ Make Education Great Again
We understand the assignment, @POTUS!
Intitulada “Fim da Doutrinação Radical nas Escolas K-12″, a normativa orienta o o Departamento de Educação a produzir uma estratégia para erradicar o ensino sobre transgêneros, “privilégio branco” ou “preconceito inconsciente nas escolas”, assim como “priorizar recursos federais, conforme a lei aplicável, para promover a educação patriótica”.
As escolas K-12 abarcam alunos do jardim de infância até o ensino médio.
A diretriz visa acabar com o que considera esforços nas escolas para obrigar as crianças “a adotar identidades como vítimas ou opressores com base apenas em sua cor de pele e outras características imutáveis”. Ela também condena o ensino em sala de aula que fez as crianças “questionarem se nasceram no corpo errado e se deveriam ver seus pais e sua realidade como inimigos a serem culpados”.
🇺🇸 | TRUMP: "No primeiro dia, assinarei uma ordem executiva para cortar o financiamento federal de qualquer escola que promova a Teoria Crítica da Raça, a loucura transgênero e outros conteúdos raciais, sexuais ou políticos inapropriados para nossos filhos”. pic.twitter.com/liVnDbiExv
— SANTNWSCL ❁ (@SANTNWSCL) July 26, 2024
Trump orientou ainda o procurador-geral a trabalhar com as autoridades legais estaduais e locais para “tomar as medidas apropriadas” contra professores e funcionários escolares por atos como facilitar o processo de adoção de uma identidade de gênero por um menor que difere do seu sexo biológico.
A ordem também reestabelece a Comissão 1776, criada por Trump durante seu primeiro mandato para promover a educação patriótica e combater lições que ele diz dividir os americanos sobre raça e escravidão.
Combate ao antissemitismo nas universidades
Outra norma assinada por Trump na quarta-feira estabelece as bases para enfrentar o aumento de manifestações e gestos antissemitas nas universidades depois do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel pelo grupo terrorista Hamas. O texto incumbe o Departamento de Justiça e o procurador-geral de tomar “ações imediatas” para processar crimes como vandalismo e intimidação, além de investigar discriminação contra judeus.
With signs like this inciting violence against Jews, it's no surprise university campuses have become breeding grounds for hate.
— StopAntisemitism (@StopAntisemites) November 19, 2024
📍Sarah Lawrence College
Check out our extensive 2024 College Report here: https://t.co/8otnLPwWtT pic.twitter.com/QgE6Om37dd
“Será política dos Estados Unidos combater o antissemitismo de forma vigorosa, utilizando todas as ferramentas legais disponíveis e apropriadas, para processar, remover ou responsabilizar os perpetradores de assédio e violência antissemitas”, diz a ordem de Trump.
Estudantes estrangeiros acusados de “assédio e violência antissemitas” poderão ter os vistos revogados. A ideia veio de um relatório divulgado pelos republicanos da Câmara em dezembro, que sugeria a ideia de deportar estudantes estrangeiros que expressassem apoio ao Hamas.
A Casa Branca orientou o Departamento de Estado, o Departamento de Educação e o Departamento de Segurança Interna a orientar as universidades a “relatar atividades de estudantes e funcionários estrangeiros” que pudessem ser consideradas antissemitas.
BREAKING: Trump’s Executive Order on Combatting antisemitism just dropped:
“Jewish students have faced an unrelenting barrage of discrimination; denial of access to campus common areas and facilities, including libraries and classrooms; and intimidation, harassment, and physical… pic.twitter.com/c5zP5NyaAR— Steve McGuire (@sfmcguire79) January 30, 2025 Leia também:
A ordem cita uma legislação existente, segundo a qual o governo tem autoridade para deportar uma pessoa com visto que “endosse ou defenda atividades terroristas ou persuada outros a endossar ou defender atividades terroristas ou apoiar uma organização terrorista”.
O texto também retoma a Comissão 1776, criada durante o primeiro mandato de Trump. O plano, criado por um grupo de aliados conservadores de Trump, aborda a forma como a escravidão nos EUA e os movimentos sociais e políticos de esquerda são ensinados nas escolas.
Aumento das bolsas de estudo para escolas particulares
A terceira ordem orienta as agências federais a identificarem subsídios e programas discricionários que poderiam ser realocados para “expandir a liberdade educacional” por meio da ampliação de programas de vouchers. Esse modelo disponibiliza fundos públicos para as famílias pagarem pela educação de seus filhos em casa ou em escolas privadas e religiosas.
"School choice" can mean many different education options, but all with one goal: To help students & parents find the best fit for their unique educational needs.
— U.S. Department of Education (@usedgov) January 30, 2025
To all the different types of schools helping students succeed: Thank you!#ThankYouThursday #SchoolChoiceWeek pic.twitter.com/WhJa50qZDV
O texto menciona um relatório da National Assessment of Educational Progress, também divulgado na quarta-feira, como evidência de que as escolas públicas estão falhando com os alunos e que o governo deveria financiar opções alternativas. De acordo com os dados, a proficiência dos alunos em leitura estava em declínio.
“Muitas crianças não prosperam na escola K-12 pública à qual foram designadas,” disse a ordem. Expandir os programas de escolha escolar tem sido uma política educacional conservadora chave por anos e foi uma prioridade principal da primeira secretária de educação de Trump, Betsy DeVos.
President Trump is the most pro-school choice president in American history! Under his leadership, we’ll have education, not indoctrination, in our school system. pic.twitter.com/j3nvRuRy5i
— Tim Scott (@SenatorTimScott) January 31, 2025
Muitos Estados nos EUA já têm políticas que permitem que as famílias façam a educação domiciliar de seus filhos ou os matriculem em escolas privadas ou religiosas usando fundos públicos. Os programas permitem que os pais encontrem as opções educacionais que creem ser melhores para seus filhos e optem por sair de escolas públicas que não os serviram bem.
A ordem envolve outros departamentos do governo. Dentro de 90 dias, os secretários do Trabalho e da Educação deverão revisar os programas de subsídios de suas pastas e apresentar recomendações sobre como esses fundos podem “expandir a liberdade educacional para as famílias e professores” dos EUA.
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GO, TRUMP!!!…
Fantástico. Não me lembro de atos que possam expressar melhor o cuidado com a educação das crianças de hoje, governantes de amanhã, como esses. Liberdade no ensino, restituir aos pais a missão de educar seus filhos, dar-lhes opções para conseguirem a melhor formação. Assim, de fato, poderá ser reconstruído um grande país e revitalizada a cultura ocidental.