Colômbia libera prisão perpétua para estupradores e assassinos de crianças

Senado aprovou por unanimidade projeto de lei do presidente

Quem mata ou estupra criança passa a ter lei mais severa na Colômbia. Nesta semana, o Senado do país sul-americano aprovou por unanimidade o projeto enviado pelo governo do presidente Iván Duque. A proposta, agora aprovada pelo Legislativo, inclui a prisão perpétua como possibilidade de punição para esses tipos de crimes.

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“Grande motivo de felicidade”

Após a aprovação do projeto no Congresso, Duque comemorou. “A Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, festejou o mandatário do país durante transmissão para a rede de televisão local, conforme informa a RFI. A expectativa é que, nesse sentido, o presidente sancione a lei contra assassinos e estupradores de crianças ao decorrer dos próximos dias.

A aprovação faz com que um ponto da constituição colombiana seja modificado. Isso porque, até a votação do Senado, a prisão perpétua era proibida. Proibição que, contudo, cai em casos desses dois tipos de crimes. De acordo com a RFI, a questão chegou a ser plataforma de campanha de Duque. Atualmente na presidência, ele foi eleito em 2018 — assim como o brasileiro Jair Bolsonaro.

Mudança da lei

Com a proibição até então de prisão perpétua, estupradores e assassinos de crianças só poderiam ser mantidos afastados da sociedade da Colômbia por no máximo 60 anos. Mesmo com a nova lei, a detenção até a morte do criminoso só será possível em casos específicos.

A saber: a prisão perpétua seria definida somente quando houver intenção (dolo) e a vítima (crianças e adolescentes de até 14 anos) não tiverem possibilidade de defesa. O Senado colombiano não detalhou, contudo, em que situação uma criança conseguiria se defender de um assassino ou estuprador — ou até mesmo se há um molestador “não intencional”.