Constituição dos EUA impede Barack Obama de concorrer

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), não pode concorrer novamente ao cargo nos EUA. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, a 22ª Emenda da Constituição dos EUA proíbe que alguém seja eleito para a Presidência mais de duas vezes. Ratificada em 1951, essa emenda foi uma resposta direta aos quatro mandatos de Franklin D. Roosevelt, entre os anos 1930 e 1940.

Apesar de alguns pedidos para que Obama volte a disputar as eleições, isso é inviável por conta dessa restrição constitucional. No entanto, há debates sobre a possibilidade de Obama se tornar vice-presidente de Joe Biden ou Kamala Harris. Biden foi vice-presidente de Obama nos dois mandatos, entre 2009 e 2017.

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Contudo, a 12ª Emenda também impõe barreiras a essa possibilidade. Esse assunto geraria controvérsia e provavelmente resultaria em uma batalha judicial.

No texto da 22ª Emenda, “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de presidente ou atuado como presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita presidente será eleita para o cargo de presidente mais de uma vez”.

Essa disposição garante que, se alguém cumpriu dois mandatos como presidente, está constitucionalmente impedido de buscar a Presidência novamente. Mesmo depois de um intervalo.

Possibilidade como vice

Michael Dorf, professor de Direito Constitucional na Universidade Cornell, declarou ao The Washington Post, que uma chapa Biden–Obama ou Kamala Harris–Obama poderia resistir ao escrutínio legal. Neste caso, se disputasse como vice, Obama teria a possibilidade de voltar a ser presidente caso seja obrigado a substituir o titular do cargo durante o mandato.

“A 22ª Emenda não diz que você não pode ser presidente por mais de dois mandatos”, . ressalta Dorf. “Ela diz que você não pode ser eleito presidente duas vezes. Se uma chapa Biden–Obama [ou Kamala–Obama] ganhasse e uma tragédia acontecesse com Joe Biden, Barack Obama poderia se tornar presidente, de acordo com a letra da lei, já que ele não foi eleito para a posição.”