Líderes de quase 200 nações aprovaram na tarde deste sábado, 13, o documento final da Cúpula do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia. O “Pacto Climático de Glasgow” define regras para o mercado global de carbono, que prevê a negociação de créditos entre países com base na quantidade de emissões feitas ou evitadas de CO2 na atmosfera.
Outro destaque do texto foi um apelo para a redução gradual do uso de combustíveis fósseis – trecho cuja linguagem foi atenuada ao longo das negociações. Especialistas dizem que houve avanços, mas insuficientes na luta contra a catástrofe climática.
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Pela primeira vez, uma declaração dentro do contexto da Convenção do Clima da ONU menciona “combustíveis fósseis” como um problema a ser combatido e prevê a eliminação gradual dessa forma de energia. O texto também fala em um comprometimento maior em relação a um limite de acréscimo de 1,5°C na temperatura global, e não um de 2°C.
A regulamentação do mercado de carbono – importante na luta contra o aquecimento global – era prevista desde o Acordo de Paris, em 2015. Alguns países têm seus mercados internos regulamentados e outros operam com mecanismos voluntários, como é o caso do Brasil.
O sistema internacional – cujos detalhes da operação ainda serão definidos – é um passo para que países onde existem grandes áreas de absorção de CO2 (como a Amazônia) possam negociar títulos com nações poluentes, que precisam compensar o excesso de emissões na atmosfera.
Na última COP – a de Madri, em 2019 – a delegação brasileira foi um dos principais obstáculos para um acordo. Nesta conferência, entretanto, o governo decidiu fazer concessões e aceitar o modelo proposto. Uma das principais críticas do Brasil era sobre os itens que impedem a dupla contagem: que a emissão de um crédito de carbono seja contado e abatido das emissões totais do país que vendeu e também do que comprou.
Combustíveis fósseis
Outro destaque do documento aprovado nesta COP é a previsão de redução gradual do uso de combustíveis fósseis. A linguagem do texto, que inicialmente previa o abandono desse tipo de poluente, foi suavizada ao longo das negociações, após forte pressão de países produtores ou consumidores de combustívies fósseis.
Nas últimas horas de negociação, houve apelo de China e Índia para usar o termo “redução”, no lugar de “eliminação” dos poluentes, alvo de fortes críticas de outros países, como México e Suíça, que reclamaram da falta de transparência nessa mudança.
Países em desenvolvimento
O texto final também recomenda dobrar os recursos oferecidos pelos países ricos às nações em desenvolvimento, com o objetivo de financiar ações contra o aquecimento global e adaptações às mudanças climáticas. Em 2009, os países desenvolvidos haviam se comprometido a criar, até o ano passado, um fundo climático de US$ 100 bilhões. A promessa, porém, não foi cumprida. Segundo os cálculos mais recentes, o montante oferecido para essa finalidade não passava de US$ 80 bilhões.
O financiamento dessas estratégias contra as mudanças climáticas foi alvo de um dos principais embates ao longo da COP. Ainda na plenária final do evento, na tarde deste sábado, representantes das nações mais pobres reivindicaram mais verbas. O Brasil foi uma das principais vozes nos apelos por mais verbas dos países desenvolvidos.
Novos compromissos
O pacto propõe ainda que países-membros apresentem até o fim de 2022 novos compromissos nacionais de cortes de emissões de gases de efeito estufa, três anos antes do previsto, ainda que “tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais”.
Relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima das Nações Unidas, em agosto, mostrou que a Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos em maior frequência, como enchentes e ondas de calor.
Com informações do Estadão Conteúdo/Agências internacionais
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