Damares volta a capitanear o debate político sobre o homeschooling

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi a principal entusiasta no governo federal a defender e promover o debate sobre o assunto no ano anterior. Com apoio do Ministério da Educação, engajamento em 2020 permanece
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Ministério comandado pela ministra é quem lidera as articulações favoráveis ao ensino domiciliar | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ensino domiciliar, o chamado homeschooling, não é debatido apenas por atores da sociedade civil. O tema chegou a ser discutido em 2019 e ficou esquecido, mas, agora, os atores políticos e as circunstâncias são outros. Duas frentes na política conduzem o tema. Uma no governo, outra no Congresso. O engajamento, no entanto, é maior dentro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Dentro do ministério, o assunto é liderado pela Secretaria Nacional da Família, com aval da ministra, Damares Alves. A titular da pasta, Angela Gandra Martins, e o diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento de Família, Marcelo Couto, são os responsáveis pelo tema. Os dois mantêm um contato direto e constante com defensores do homeschoooling. Sinalizam a vontade de encampar a ideia e, por isso, estudam o melhor modelo.

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O modelo técnico do homeschooling é debatido com o Ministério da Educação. O ministro da pasta, Abraham Weintraub, deixou a Secretaria de Alfabetização responsável por isso. O titular, Carlos Nadalim,é um defensor histórico do ensino domiciliar. A análise de propor a regulamentação e legalização por Medida Provisória (MP) não está descartada.

O objetivo, basicamente, é resgatar a meta inicial de Damares. Em 2019, ela defendeu a proposição do homeschooling por Medida Provisória (MP). Em abril, ela chegou a afirmar que a redação sairia neste formato. MPs têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso. No fim das contas, a palavra que prevaleceu foi a da Casa Civil, então comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, que vetou a ideia.

Entusiastas

A redação foi enviada à Câmara por meio de projeto de lei, mas não vingou. Sem articulação, o tema empacou. As circunstâncias, agora, são diferentes. No Congresso, parlamentares ensaiam um movimento para resgatar o debate, mas, ao contrário do governo, não discutem a regulamentação por meio de MP.

O assunto teve avanços importantes no fim de 2019. A Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling articulou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele criou uma comissão especial, que teria por objetivo construir um texto único a partir de sete redações existentes sobre o tema, mas não a instalou. A mudança de agenda legislativa, a fim de tratar do enfrentamento ao coronavírus, retardou o processo.

Mesmo sem consenso ou maioria para discutir o assunto, o ensino domiciliar é defendido paulatinamente por alguns de seus principais entusiastas. Na Câmara, quem tem se destacado em tentar fazer a comissão especial ser instalada é a deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Junto a ela, soma-se o presidente da frente parlamentar, deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

Relatoria

A ideia é emplacar a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) como relatora do substitutivo a ser construído pela comissão mista. Ela era a relatora do projeto mais antigo na Casa sobre o homeschooling, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Quando a comissão especial foi criada, o parecer dela deixou de valer. Por justiça e conhecimento de causa, há um entendimento de que ela mesma assuma o trabalho.

No Senado, há um projeto, de autoria do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). A relatora da matéria é a senadora Soraya Thronickle (PSL-MS). O texto dos senadores e o que será discutido na Câmara são independentes, mas a ideia é que, o que tramitar primeiro prevaleça no debate.

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