A reunião interministerial coordenada pela Casa Civil nesta sexta, 13, terminou com a decisão de adotar algumas medidas práticas para a população no combate à covid-19. Em um primeiro momento, o governo vai priorizar os idosos, a parte da população mais vulnerável ao coronavírus. Serão antecipados, em abril, 50% do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para os beneficiários do INSS, também será suspensa a prova de vida. O governo vai propor ainda redução do teto de juros do empréstimo consignado e ampliação da margem consignável em favor dos aposentados. Além disso, vai definir, junto ao Ministério da Saúde, uma lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária e priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares.
Os bancos públicos também vão disponibilizar recursos para garantir injeção de capital na economia. Serão disponibilizados 75 bilhões de reais no combate ao coronavírus por meio de crédito agrícola, capital de giro e crédito consignado. A atuação, destacou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, está sendo “efetiva com esforço conjunto federal, estadual e municipal nos três poderes”.
A prioridade, prosseguiu Rêgo Barros, continua nas medidas preventivas para reduzir o contágio. “Como exemplos: realizando a etiqueta respiratória e a higienização com água e sabão, ou álcool em gel 70%; a identificação e o isolamento respiratório dos acometidos pela covid-19; e o uso de EPIs, equipamentos de proteção individual pelos profissionais da saúde”, destacou.
