Covid-19: Itália passa a exigir 'passaporte sanitário' para trabalhadores

O governo da Itália lançou um decreto-lei que obriga a apresentação do “passaporte sanitário” para a livre circulação de pessoas em locais de trabalho públicos e privados a partir de 15 de outubro no país. A decisão foi aprovada de modo unânime pelo Conselho de Ministros italiano no último dia 16.

Todas as pessoas que exercem cargos na administração pública devem ter a certificação. Além disso, a exigência aplica-se a indivíduos que fazem parte de órgãos econômicos, como do Banco da Itália. 

O green pass, como é chamado na União Europeia, é utilizado para comprovar que a pessoa recebeu, no mínimo, uma dose de vacina aprovada para uso na União Europeia, que se recuperou da covid-19 nos últimos seis meses ou que obteve resultado negativo em um teste feito nas últimas 48 horas. As vacinas utilizadas e aceitas na Itália, até o momento, são: Comirnaty (Pfizer-BioNtech), Moderna, Vaxzevria e Janssen (Johnson & Johnson). 

De acordo com o Ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, em declaração concedida por meio de coletiva de imprensa também no Conselho de Ministros do dia 16, a estratégia tem o objetivo de tornar a vacinação uma prioridade para inaugurar uma nova fase no país. No entanto, a medida não foi bem recebida por parte da população e ocasionou protestos em diferentes cidades. 

Itália nas ruas contra o passaporte sanitário neste sábado.
Momentos de tensão entre a polícia e manifestantes em Milão. As pessoas estão gritando "liberdade, liberdade" por toda a Europa. pic.twitter.com/j1SLbD8Kkx

— Fernanda Salles (@reportersalles) September 25, 2021

Brasileiros na Itália 

Os brasileiros que desejam visitar a Itália ainda terão de aguardar mais tempo: está proibida a entrada de qualquer pessoa que tenha passado pelo Brasil nas últimas duas semanas. Assim, os turistas que desejam entrar ou permanecer no país devem fazer uma quarentena em outro local antes do ingresso. A medida prevalece até o dia 25 de outubro, quando será reavaliada.

Entretanto, há algumas exceções. A entrada ou trânsito de indivíduos na Itália, em caso de passagem ou permanência no Brasil nos últimos 14 dias, é permitida para:

• quem registrou residência na Itália antes de 13 de fevereiro deste ano;
• funcionários e agentes da União Europeia ou outras organizações internacionais, além de agentes diplomáticos, empregados consulares, militares e polícias, caso estejam trabalhando; 
• quem foi autorizado pelo Ministério da Saúde por necessidades específicas; 
• quem tem de chegar à residência de seus filhos menores, do cônjuge ou parte de uma união civil; 
• quem ingressa para estudar ou exercer atividades de pesquisa; 
• atletas que participaram de competições no país e que estão submetidos às condições específicas estabelecidas e outros profissionais do esporte (com ressalvas).

O governo da Itália ainda exige o cumprimento das seguintes exigências para essas pessoas:

• preencher um formulário e oferecê-lo à companhia aérea ou a outro órgão verificador; 
• preencher uma autodeclaração em papel (documento que exemplifica todas as medidas que devem ser tomadas antes de ingressar ao país), caso o formulário não funcione;
• fazer um teste que comprove resultado negativo da covid-19 até 72 horas antes da entrada na Itália;
• fazer outro teste que comprove resultado negativo da doença quando chegar aos aeroportos, a outros locais de fronteira ou em até dois dias após a entrada em território nacional. Se o voo for do Brasil, o exame deverá ser realizado imediatamente na chegada; 
• submeter-se a uma quarentena de dez dias, mesmo que os resultados tenham sido negativos; 
• realizar um novo teste para comprovar um resultado negativo de covid-19 após o período de dez dias. 

Em razão da pandemia, as regras para viagens internacionais são dinâmicas e mudam com frequência. Para informações atualizadas sobre a entrada de brasileiros, consulte o portal do governo da Itália, a Associação Internacional de Transportes Aéreos e o Itamaraty.

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