Cuba intensifica controle de redes sociais

Oficializado na terça-feira 17 pelo governo cubano, o Decreto 35 limita ainda mais a liberdade de expressão na nação comunista. A regra introduz controles mais rígidos para o uso das redes sociais, proibindo, inclusive, a divulgação de conteúdos que possam deteriorar a “imagem do país”.

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De acordo com o texto, a medida visa a “contribuir para que a utilização dos serviços de telecomunicações seja um instrumento de defesa da Revolução”. A legislação proíbe a divulgação de notícias ou mensagens consideraras falsas e conteúdos tidos como ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”, além de estabelecer um canal para os cubanos informarem possíveis infrações. Quem “subverter a ordem constitucional” será classificado como ciberterrorista, mas o documento não revela as penalidades adotadas para as violações.

“Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel. O político atribui os protestos por maior liberdade no mês de julho a uma campanha on-line de contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos.

Repercussão negativa

Analistas de Cuba afirmam que as definições vagas da nova lei permitem uma intepretação arbitrária de seu conteúdo e comparam a medida ao totalitarismo descrito no livro 1984, de George Orwell.

“Cuba está formalizando a repressão digital”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia nas Américas, observando que o Estado tem o monopólio sobre a internet no país.