Oficializado na terça-feira 17 pelo governo cubano, o Decreto 35 limita ainda mais a liberdade de expressão na nação comunista. A regra introduz controles mais rígidos para o uso das redes sociais, proibindo, inclusive, a divulgação de conteúdos que possam deteriorar a “imagem do país”.
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De acordo com o texto, a medida visa a “contribuir para que a utilização dos serviços de telecomunicações seja um instrumento de defesa da Revolução”. A legislação proíbe a divulgação de notícias ou mensagens consideraras falsas e conteúdos tidos como ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”, além de estabelecer um canal para os cubanos informarem possíveis infrações. Quem “subverter a ordem constitucional” será classificado como ciberterrorista, mas o documento não revela as penalidades adotadas para as violações.
“Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel. O político atribui os protestos por maior liberdade no mês de julho a uma campanha on-line de contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos.
Repercussão negativa
Analistas de Cuba afirmam que as definições vagas da nova lei permitem uma intepretação arbitrária de seu conteúdo e comparam a medida ao totalitarismo descrito no livro 1984, de George Orwell.
“Cuba está formalizando a repressão digital”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia nas Américas, observando que o Estado tem o monopólio sobre a internet no país.
eu to em cuba?
Se continuar desse jeito, logo logo,Cuba vai ficar igual ao Brasil.😱
Aqui está igual.
STF e TSE adotam comportamento semelhante aqui. O Brasil está claramente vivenciando a ditadura do judiciário.
TSE deveria entrar com processo por plagio
Nossa. Boa ideia. O governo federal do Brasil deveria seguir esse exemplo de Cuba. Mandar prender quem mente nas redes que nossas eleições foram limpas em 2018. Acho que Barroso e Moraes seriam os primeiros a serem presos.
Só Cuba? Olha que mais ao sul, num certo lugar bem maior…