A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira, 30, uma anistia geral para presos políticos na Venezuela. A informação foi divulgada durante um ato no Tribunal Superior de Justiça, segundo reportagem da sucursal venezuelana do jornal El País. A proposta será encaminhada à Assembleia Nacional.
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“Anuncio uma lei de anistia geral e determino que essa lei se leve à Assembleia Nacional para favorecer a convivência na Venezuela”, afirmou Delcy, que acrescentou: “Peço a todos que ninguém imponha a violência ou a vingança, para que todos vivamos com respeito”. De acordo com a dirigente, a decisão já havia sido discutida com o ex-ditador Nicolás Maduro.
A medida pode beneficiar centenas de presos políticos que ainda permanecem detidos no país. O anúncio ocorre quase um mês depois do começo de liberações graduais, depois da captura de Maduro por forças dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Segundo o chavismo, mais de 600 pessoas foram libertadas desde então; defensores dos presos políticos contabilizam metade deste número.
Delcy também anunciou que o prédio do Helicoide, prisão associada à repressão do regime, será transformado em um centro de serviços sociais e esportivos voltado a policiais e seus familiares.
Delcy lembra do pai ao anunciar anistia
O projeto de anistia pretende encerrar os processos contra pessoas que já foram libertadas. Atualmente, muitas delas seguem submetidas a medidas cautelares, como proibição de deixar o país, conceder entrevistas ou exercer determinadas profissões. Segundo o anúncio, a proposta excluirá condenados por homicídio, tráfico de drogas e delitos comuns.
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Durante o discurso, Delcy recordou sua trajetória pessoal. “Venho a esta Câmara como presidente, mas também como advogada”, disse. “Meu pai esteve preso, e morreu fruto de tortura. Creio na Constituição. Na soberania nacional. Na justiça ao povo venezuelano. Precisamos de mais justiça, com mais tutela jurídica.”
O El País recorda que o chavismo tem utilizado presos políticos como instrumento de negociação ao longo dos anos. Embora tenham ocorrido indultos, não há precedentes de uma anistia geral desde 1999. O último indulto coletivo ocorreu em 2020, quando Maduro libertou 110 opositores, inclusive integrantes do grupo político de Juan Guaidó.
Organizações de familiares e entidades de direitos humanos consideram o ritmo das liberações lento e insuficiente. Segundo ONGs citadas pelo jornal, pouco mais de 300 pessoas foram libertadas no último mês, enquanto entre 600 e 700 presos políticos ainda permaneceriam detidos. Além disso, mais de 9 mil pessoas estariam submetidas a medidas judiciais e ainda há um número indeterminado de exilados por perseguição política.
Leia também: “As vozes de quem fugiu da ditadura”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 304 da Revista Oeste
Curioso, o pai morreu torturado segundo palavras dela e ela participava de um governo que torturava a população! Será que eu li corretamente?
Impressionante como todo ditador é mentiroso e cínico!
Disse que este assunto já era discutido com o paquiderme, Maduro.
Ora cara senhora, vá catar coquinhos na lua, para ser educado……