Durante a eleição presidencial nos Estados Unidos, nesta terça-feira, 5, eleitores de dez Estados também decidiram sobre a permissão para realizar aborto. Em seis Estados foram aprovadas medidas que asseguram procedimento para abortar bebês, enquanto três Estados rejeitaram propostas semelhantes. Montana ainda aguarda a conclusão da apuração dos votos.
Os Estados que aprovaram a legalização do aborto são Colorado, Maryland, Missouri, Nevada, Arizona e Nova York. Em contrapartida, Flórida, Dakota do Sul e Nebraska votaram contra. Na Flórida, a proposta que permitiria o aborto até a viabilidade fetal foi rejeitada. Dakota do Sul também recusou a aprovação do aborto no primeiro trimestre.
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Em Nebraska, foram feitas duas consultas: uma sobre a proibição do aborto depois do primeiro trimestre, que foi aprovada, e outra sobre a permissão do aborto até a viabilidade do feto, que foi rejeitada. Os Estados que apoiaram o aborto adotaram diferentes abordagens, como o uso de recursos públicos, no Colorado, e a suposta liberdade reprodutiva, em Maryland.
Montana ainda está apurando os votos sobre a viabilidade fetal. Os Estados que decidiram a favor do aborto incorporaram medidas específicas, como a “proteção contra discriminação na gravidez” em Nova York.
O tema passou a ser decidido pelo Estados desde meados do 2022, quando a Suprema Corte dos EUA derrubou um decisão que permitia o aborto em todo o país e decidiu que cada Estado deveria legislar sobre o tema.
A legalização irrestrita do aborto no país era uma promessa de campanha de Kamala Harris, derrotada na votação.
Eleitores da Flórida rejeitam propostas sobre aborto e legalização da maconha
Os eleitores da Flórida decidiram não aprovar propostas sobre o aborto nem a legalização da maconha. O governador, Ron DeSantis, do Partido Republicano, liderou uma campanha contra essas iniciativas. O chefe do Executivo estadual disse que as propostas eram mal formuladas e difíceis de reverter caso fossem incorporadas à Constituição estadual.
As propostas foram apresentadas através de ballot measures, nesta terça-feira, junto das eleições. O termo refere-se a propostas submetidas diretamente ao voto popular, o que permite que os eleitores decidam sobre leis, mudanças constitucionais ou políticas específicas.
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Esse mecanismo possibilita que o público participe ativamente de questões legislativas sem depender exclusivamente de representantes eleitos para tomar decisões.
Nos Estados Unidos, há dois tipos principais de ballot measures: as iniciativas e os referendos. As iniciativas são propostas criadas pela população, que, ao coletar assinaturas suficientes, leva o tema à votação.
Já os referendos são apresentados pelo governo e permite que os eleitores aprovem ou rejeitem uma decisão legislativa. Embora as regras variem entre os Estados, esse processo fortalece o envolvimento direto dos cidadãos na política norte-americana.
