O presidente do Equador, Guillermo Lasso, reiterou a intenção de vetar o projeto de lei que regula o aborto em caso de estupro. A proposta havia sido aprovada na quinta-feira 17 pela Assembleia Nacional em cumprimento de uma sentença da Corte Constitucional.
“A posição do presidente será expressa como manda a Constituição através do veto. Respeito a vida desde a concepção”, declarou Lasso durante uma visita ao cantão de Montalvo, no centro do país.
O presidente equatoriano já tinha anunciado a intenção de vetar a lei no mês passado em declarações ao canal Ecuavisa. Lasso, que tem 30 dias para impor o veto, entende que a Assembleia excedeu o mandato da Corte Constitucional.
Lei do aborto recebeu apoio de 75 deputados
A lei aprovada pelo Parlamento equatoriano permite que as mulheres que engravidaram como resultado de estupro interrompam a gravidez até a 12ª semana, e excepcionalmente até a 18ª semana no caso de meninas, adolescentes e mulheres indígenas e rurais.
A lei obteve o apoio de 75 membros da Assembleia, cinco além dos 70 necessários para aprovar o texto, depois de um longo debate entre os parlamentares equatorianos.
No Equador, o aborto só era permitido nos casos em que a vida da mulher estivesse em perigo ou em casos de estupro de mulheres deficientes, até ser descriminalizado no ano passado pela Corte Constitucional para qualquer mulher estuprada.
Sou contra o aborto em qualquer circunstância.