O governo da Espanha anunciou um plano de regularização migratória que pode beneficiar entre 500 mil e 800 mil pessoas. A medida foi apresentada pela ministra da Seguridade Social e Migrações do país, Elma Saiz, e deve entrar em vigor em abril de 2026, com prazo de pedidos até 30 de junho.
Pelo desenho divulgado, o plano concede autorização de residência e trabalho e não estabelece restrição de nacionalidade. Com isso, estrangeiros de diferentes origens, inclusive brasileiros, podem ser beneficiados desde que cumpram os critérios estabelecidos.
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A ministra informou que a regularização se aplicará a pessoas que tenham chegado ao país antes do dia 31 de dezembro de 2025 e que consigam comprovar ao menos cinco meses de residência na Espanha. Uma das exigências para a regularização é a ausência de antecedentes criminais.
Governo da Espanha usa decreto e evita impasse no Parlamento
O plano foi proposto na forma de decreto presidencial, mecanismo que permite ao Executivo implementar a medida sem que esta precise ser aprovada pelo Parlamento.
A opção pelo decreto ocorre num cenário em que o governo do socialista Pedro Sánchez enfrenta dificuldades para formar uma maioria sólida na Câmara. Segundo veículos de imprensa locais, a iniciativa ganhou tração depois de pressão do partido Podemos, que integra o campo de apoio ao governo e reivindicava uma solução “extraordinária” para migrantes em situação irregular.
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A decisão provocou reação de partidos adversários do governo. De acordo com a imprensa europeia, o Partido Popular (PP) e o Vox criticaram a medida, associando-a a riscos de sobrecarga de serviços públicos e a incentivo à imigração irregular. Por isso, pretendem apelar à Justiça espanhola contra o decreto.
O movimento do governo Sánchez vem num momento em que vários países europeus têm discutido formas de endurecer políticas migratórias. A Espanha tenta se apresentar como exceção, defendendo uma estratégia de integração e regularização com argumentos econômicos e demográficos.
Necessário e urgente. Vai faltar gente lá também. Isso vai dar um setup cultural na Espanha. Na Europa. A família tem que voltar a ser o oxigênio da sociedade. Edifiquemos soluções práticas e publiquemos na net. Isso aproximará afins e mais um movimento pró-família será iniciado e, se bem conduzido, exitoso. Graças a Deus.