O Departamento de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos (EUA), determinou que todas as salas de aula do Estado tenham uma Bíblia e que os professores a utilizem em suas aulas. Esta decisão contraria a Suprema Corte dos EUA, que já declarou inconstitucional o endosso estatal de qualquer religião, informa a CNN.
O superintendente de instrução pública de Oklahoma, Ryan Walters, anunciou a medida com efeito imediato durante uma reunião do conselho do Departamento de Educação.
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Walters enfatizou que haverá um foco especial nos Dez Mandamentos. Ele afirmou: “Todos os professores, todas as salas de aula do estado terão uma Bíblia na sala de aula e ensinarão com a Bíblia na sala de aula para garantir que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos do estado de Oklahoma”.
Walters descreveu o livro, contendo escrituras sagradas do judaísmo e do cristianismo, como um dos “documentos fundamentais da civilização ocidental”.
Contexto da medida e implicações constitucionais
A Bíblia hebraica e a cristã incluem o profeta Moisés recebendo os Dez Mandamentos no Monte Sinai, mas apenas a Bíblia cristã contém o Novo Testamento. Walters, que é cristão, não especificou qual versão da Bíblia deverá ser usada, e seu porta-voz não respondeu a perguntas.
A Primeira Emenda da Constituição dos EUA, através da Cláusula de Estabelecimento, proíbe o endosso ou estabelecimento de qualquer religião pelo Estado. Além disso, a Constituição de Oklahoma determina que escolas públicas e o uso de fundos públicos não devem beneficiar alguma religião específica.
Decisão judicial recente e reações
Dois dias antes do anúncio de Walters, a Suprema Corte de Oklahoma anulou seu projeto de criar a primeira escola religiosa financiada por contribuintes nos EUA, ao citar a mesma parte da Constituição estadual.
O principal sindicato de professores de Oklahoma declarou que a ordem de Walters é inconstitucional. A entidade lembrou que a lei estadual permite aos distritos escolares decidirem quais livros estão disponíveis em suas salas de aula.
“Ensinar sobre o contexto histórico da religião e da Bíblia é permitido; no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido”, afirmou a Oklahoma Education Association em um comunicado. “Escolas públicas não podem doutrinar alunos com uma crença religiosa ou currículo religioso em particular.”
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Acho que a Suprema corte pode estar em vias de mudar o seu entendimento. Como no caso Roe vs Wade, decidiu-se que os estados têm autonomia para legislar e não há proibição constitucional sobre o ensino de qualquer matéria. O próprio sindicato, segundo a matéria, parece reconhecer isso, afinal, trata-se de um material de valor histórico e moral, e não se estará pregando uma religião específica, mesmo porque diferentes religiões baseiam suas crenças na Bíblia. Acho uma ótima ideia usar como material de estudo, especialmente os dez mandamentos.