Uma nova decisão da Justiça dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira, 18, a tentativa do governo de Donald Trump de impedir a atuação de pessoas transgênero nas Forças Armadas. A medida, de caráter temporário, foi assinada pela juíza federal Ana Reyes dos EUA, e garante a continuidade do serviço militar para esse grupo conforme as diretrizes estabelecidas durante o governo de Joe Biden, até que o processo contra a restrição imposta pelos republicanos seja finalizado, conforme informou o The New York Times.
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Ao justificar sua decisão, Reyes argumentou que a proibição imposta por Trump utiliza termos pejorativos para atingir um grupo vulnerável e contraria a Quinta Emenda da Constituição norte-americana.
A presença transgênero nas Forças Armadas dos EUA
Levantamentos do Departamento de Defesa revelam que aproximadamente 4,2 mil militares transgênero compõem o efetivo das Forças Armadas dos EUA. O número representa cerca de 0,2% do total. Entre esses profissionais, há pilotos, oficiais de alta patente, técnicos nucleares, membros de forças especiais, além de soldados, marinheiros, aviadores e fuzileiros navais.
Trump e a justificativa para a proibição
No início do ano, Trump formalizou um decreto em que alegou que a presença de militares transgênero introduzia uma “ideologia de gênero radical” nas Forças Armadas. Segundo o documento, a identidade de gênero distinta do sexo biológico seria incompatível com os valores de honra, verdade e disciplina esperados de um soldado, tanto em serviço quanto na vida pessoal.
Poucas semanas depois, o Departamento de Defesa reforçou essa posição ao divulgar novas diretrizes. A pasta determinou o desligamento de todos os militares transgênero, independentemente do desempenho profissional. Em resposta, diversos integrantes das Forças Armadas recorreram à Justiça. Os militares justificaram que a decisão era discriminatória e violava o princípio constitucional da igualdade perante a lei.
Medidas para contornar o veto
Embora a proibição ainda esteja em fase de implementação, nenhum militar transgênero foi oficialmente dispensado até agora. No entanto, medidas foram adotadas para incentivar saídas voluntárias, como ofertas de compensação financeira. A Marinha estabeleceu o dia 28 de março como prazo final para que marinheiros trans solicitem desligamento voluntário.
