O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso, nesta terça-feira, 11, ao chegar ao principal Aeroporto de Manila. Segundo o governo, o mandado foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
O TPI afirmou que vai continuar com uma investigação sobre suspeitas de crimes contra a humanidade relacionados ao papel de Duterte na supervisão de uma “sangrenta guerra contra as drogas”.
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Nesta segunda-feira, 10, enquanto estava em Hong Kong, Duterte afirmou que estava preparado para ser preso caso o TPI emitisse um mandado e voltou a defender a repressão antidrogas. Ele negou ter dado ordens para que a polícia executasse suspeitos de tráfico, exceto em casos de legítima defesa.
O gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr. informou que recebeu uma cópia oficial do mandado, que foi entregue a Duterte pela polícia. O ex-presidente já está sob custódia, segundo comunicado divulgado.
O ex-conselheiro jurídico de Duterte, Salvador Panelo, classificou a prisão como ilegal e alegou que a polícia impediu um dos advogados do ex-presidente de encontrá-lo no aeroporto.
Duterte tinha bandeira contra drogas nas Filipinas
Duterte governou as Filipinas de 2016 a 2022. O país, localizado no sudeste asiático, é um arquipélago formado por 7.641 ilhas e ocupa a 12ª posição entre os mais populosos do mundo, com cerca de 110 milhões de habitantes.
Em 2019, Duterte retirou unilateralmente as Filipinas do tratado que criou o TPI, depois de o tribunal iniciar investigações sobre alegações de assassinatos extrajudiciais sistemáticos. Até o ano passado, o país se recusava a cooperar com a apuração conduzida pelo tribunal.
A “guerra contra as drogas” foi a principal bandeira de campanha, que levou Duterte ao poder em 2016. Ele se apresentou como um político implacável contra o crime e prometeu eliminar milhares de traficantes.
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De acordo com as autoridades filipinas, 6,2 mil suspeitos morreram em operações antidrogas. A polícia nega envolvimento nesses homicídios e refuta as acusações feitas por grupos de direitos humanos.
O advogado de Duterte, Salvador Panelo, que atuou como assessor jurídico e porta-voz durante seu governo, declarou que o mandado de prisão da Interpol foi emitido por uma “fonte espúria”, já que o Tribunal Penal Internacional não possui jurisdição sobre as Filipinas.
O TPI afirma que tem jurisdição nas Filipinas sobre supostos crimes cometidos antes de o país se retirar como membro.
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Caso seja transferido para Haia, Duterte poderá se tornar o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
