Justiça condena fazendeiro em R$ 300 mil por usar emoji

Um emoji — representação gráfica popularmente usada em conversas on-line, como WhatsApp — contribuiu para a condenação de um fazendeiro no Canadá, em cerca de R$ 300 mil. O caso ocorreu na Província de Saskatchewan.

Em março de 2020, o comprador de grãos Ken Mickleborough enviou mensagens de texto a diversos clientes anunciando o interesse em adquirir quase 90 toneladas de linho. O fazendeiro Chris Achter sinalizou o interesse na venda. Então, Mickleborough encaminhou o contrato, ressaltando que desejava receber a mercadoria em novembro daquele ano. Achter, o vendedor, respondeu com um emoji de “joinha”. No entanto, o negócio não foi concretizado.

O caso foi parar na Justiça. Mickleborough processou Achter pelo não cumprimento do contrato. Ele argumentou que ao enviar o emoji de “joinha” Achter concordou com o negócio. Porém, o fornecedor explicou que o sinal, na verdade, indicava apenas o recebimento da proposta.

Condenação

Apesar da justificativa apresentada ao tribunal, Achter foi multado. A Justiça entendeu que ele não cumpriu o contrato. Com isso, o fornecedor foi multado a pagar US$ 82 mil (cerca de R$ 300 mil) em indenização a Mickleborough , conforme revelou o jornal britânico The Guardian.

O que a Justiça entendeu?

O juiz que analisou o caso explicou que o uso de emojis também é uma forma de as pessoas se comunicarem. No entendimento da Justiça, os tribunais precisam se adaptar às novas linguagens digitais — com o uso de emojis, por exemplo.

Apesar de reconhecer que a comunicação digital não seja tradicional para a formalização de um contrato, o magistrado considerou a troca de mensagens válida.

Origem dos emojis

Os emojis não começaram nos meios digitais, apesar de terem se popularizado com o uso de smartphones. As imagens como forma de comunicação, chamadas de pictogramas, são usadas há décadas como forma de sinalização. Uma placa que indica uma faixa de pedestres, por exemplo, é um pictograma.

No fim dos anos 1990, o designer japonês Shigetaka Kurita criou quase 200 emojis para celulares e pagers. O artista foi fortemente influenciado por mangás e tinha como público-alvo adolescentes. O sucesso foi tanto que se espalhou pelo mundo.