A França tenta aprovar um projeto de lei que poderá obrigar navegadores e serviços digitais a retirar do ar os sites que o governo considerar ilegais. Se aprovada, a gestão do presidente Emmanuel Macron exigirá o bloqueio de qualquer site que esteja na “lista”.
Empresas de tecnologia fazem lobby contrário ao texto por considerarem que a nova legislação pode abrir espaço para censura. A criação de uma possível “lista”, supostamente baseada em infrações ao Código Penal ou Monetário e Financeiro francês, pode ser usada para perseguir opositores, acabando com a liberdade de expressão.
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O governo da França alega que o objetivo é proteger os cidadãos contra fraudes. O projeto de lei contém cerca de 20 propostas que visam a combater:
- Tentativas de fraude: o governo quer criar um filtro de cibersegurança para proteger os cidadãos franceses contra tentativas de fraudes e acesso às suas informações pessoais ou bancárias para fins maliciosos;
- Cyberbullying: o projeto propõe reforçar as sanções para pessoas condenadas;
- Acesso de menores à pornografia: fortalecer o dispositivo que visa fazer cumprir os limites de idade online para acessar sites pornográficos;
- Pornografia infantil: o texto propõe retirar do ar sites que não removam conteúdos de pornografia infantil;
- Monopólio de serviços na nuvem: restaurar a equidade comercial no mercado de nuvem, “atualmente concentrado nas mãos de alguns atores”;
- Desinformação: o governo quer introduzir novas proteções contra desinformação e interferências estrangeiras
“Com este projeto de lei, a França adota um conjunto de medidas concretas, inovadoras e audaciosas”, disse o Ministério da Economia. “Com o objetivo de fortalecer a ordem pública no espaço digital”.
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Projeto de lei da França, que pode censurar sites, afeta brasileiros
Com a iminência da aprovação do projeto, a Fundação Mozilla, criadora do navegador Firefox, enviou um e-mail aos usuários brasileiros. No texto é solicitado uma doação de R$ 100 “ou o valor que puder” para ajudar a impedir que o projeto se transforme em lei. Leia trecho do texto:
“Faça uma doação de R$ 100 para a Mozilla e contribua para a criação de uma campanha que pressione o governo francês a remover da lei SREN a censura diretamente nos navegadores”.
A companhia também incluiu em seu site oficial uma petição para “impedir o projeto de lei de censura de sites na França”. A tática é similar à utilizada pelo Telegram e pelo Google, que em maio de 2023 enviaram posicionamentos contrários ao PL das fake news.
Qualquer coisa que venha de um Macron, Trudeau, Binden eh altamente suspeita!
País lixo… tem como presidente um pária.
Imbecis votam nesse tipo de gente que, sabendo que foram eleitos por imbecis, querem controlar a todos os demais como se também fossem imbecis. Acontece lá, aconteceu aqui.
Um certo imbecil desses da esquerda disse, algum tempo atrás que “somos os editores do país…”. Agora vem essa bichinha francesa, querer se intrometer nos pensamentos críticos dos cidadãos, como se fossem uma turma de débeis mentais que não tem senso crítico e são uns verdadeiros incapazes e daí tem que ter um estado que escolha de antemão o que deve-lhes ser servido como informação. Algumas poucas coisas, concordo que tenham que ter um freio mas quando começam com isso, aos poucos tudo passa a ser censurado.