Itamaraty revoga status diplomático de representantes de Maduro

Governo brasileiro e mais de 50 nações, inclusive os Estados Unidos, reconhecem Juan Guaidó como presidente inteiro da Venezuela

O governo brasileiro formalizou nesta sexta-feira, 4, a retirada do status diplomático de representantes do regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro que vivem no Brasil.

Com a decisão, os chavistas poderão permanecer em território brasileiro, mas sem nenhum tipo de imunidade ou privilégios correspondentes a carreira.

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Em nota o Itamaraty informou que a decisão de considerar os representantes “personae non gratae” já foi comunicada ao “regime ilegítimo da Venezuela”.

“A declaração de ‘persona non grata’, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”, destaca nota do Ministério das Relações Exteriores.

Expulsão

Desde maio, os funcionários da ditadura venezuelana não podem ser forçados a sair do Brasil.

A proibição foi decidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido do deputado Paulo Pimenta (PT) para que eles possam permanecer no país durante a pandemia.

Governo Juan Guaidó

O governo brasileiro e mais de 50 nações, inclusive os Estados Unidos, reconhecem Juan Guaidó como presidente inteiro da Venezuela.

Estas nações destacam a perseguição do regime chavista aos opositores, além de fraudes eleitorais.

Colaborou Artur Piva.