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Uma juíza federal dos EUA aprovou nesta segunda-feira, 20, um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e autores que processaram a empresa pelo uso não autorizado de livros no treinamento do chatbot Claude. A decisão, da juíza Araceli Martinez-Olguin, encerra o maior acordo da história em processos de direitos autorais nos EUA. O caso, iniciado em 2024, envolveu a acusação de que a Anthropic usou obras pirateadas, embora um juiz anterior tenha considerado o uso de livros como "justo".
Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou, na segunda-feira, 20, o acordo de US$ 1,5 bilhão firmado entre a Anthropic e um grupo de autores que processou a empresa pelo uso de livros no treinamento do chatbot Claude. A decisão encerra o maior acordo da história dos processos de direitos autorais no país.
A juíza Araceli Martinez-Olguin, da Corte Distrital de São Francisco, rejeitou as contestações apresentadas por parte dos autores e concedeu a aprovação definitiva do acordo.
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Processo discutia uso de livros no treinamento de IA
A ação foi apresentada em 2024. Os autores acusaram a Anthropic de utilizar versões pirateadas de suas obras sem autorização para treinar o modelo de inteligência artificial Claude.
Em junho do ano passado, o então juiz responsável pelo caso, William Alsup, decidiu que o treinamento da inteligência artificial com livros se enquadrava no princípio de “uso justo” previsto na legislação norte-americana de direitos autorais.
Ao mesmo tempo, o tribunal concluiu que a empresa violou a lei ao manter uma biblioteca com mais de 7 milhões de livros pirateados, mesmo sem usar todo o conteúdo para treinar a ferramenta.
A Anthropic informou que as partes fecharam o acordo em 2025, após essa decisão judicial, e afirmou que mais de 91% dos autores e das editoras com direito ao valor já solicitaram o pagamento previsto.
O advogado que representa os autores classificou a resolução como o maior acordo da história em ações de recuperação por violação de direitos autorais e disse esperar que os pagamentos comecem em breve.
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A decisão também encerra a possibilidade de um julgamento que definiria o valor das indenizações relacionadas ao armazenamento das obras. As estimativas revelavam que a disputa poderia envolver centenas de bilhões de dólares.
A juíza também rejeitou as críticas de autores que consideravam o acordo insuficiente ou questionavam os honorários advocatícios. Na decisão, Martinez-Olguin afirmou que as objeções não levavam em conta os riscos e os benefícios de prosseguir com o processo e autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões aos advogados da ação coletiva.
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