A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, na zona sul da capital paulista.
O não pagamento dessa dívida ocasionará o leilão das marcas da empreiteira. O próximo passo previsto no processo é a avaliação do valor das empresas.
A Gafisa foi condenada a reembolsar o condomínio por gastos com reparos no empreendimento. A empresa entregou o conjunto de prédios residenciais, localizado próximo à Avenida Faria Lima, no principal centro financeiro do país, com “vícios construtivos”.
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Segundo laudos da perícia anexados ao processo, os problemas passam por diferenças de tonalidade de piso e pela falta de ventilação adequada em áreas comuns.
Processo contra Gafisa corre desde 2014
O processo é movido desde 2014, depois de um impasse nas negociações extrajudiciais sobre o prejuízo. A execução da dívida começou ainda em 2021. Anos depois de diversas tentativas de confiscar dinheiro direto das contas da Gafisa, a Justiça permitiu a penhora das marcas do grupo.
A construtora chegou a colocar três imóveis à disposição da Justiça, mas eles foram recusados, porque já estariam alienados em outras ações.
A juíza Paula Veloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível de São Paulo, reconheceu que a penhora é uma medida excepcional, mas argumentou que não há outra alternativa.
“É caso de deferir o pedido de penhora das marcas das quais é titular a executada”, explicou a juíza. “Ainda que se trate de medida excepcional, é certo que houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros, que restou infrutífera, a se considerar o valor da dívida. Ademais, os imóveis indicados à penhora não estão livres e desembaraçados, como alega a parte executada”.
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