Justiça nega pedido para demolir prédio de luxo em São Paulo

Na quarta-feira 9, a Justiça de São Paulo negou um pedido de tutela de urgência da prefeitura para a demolição imediata do prédio de luxo St. Barth, construído no Itaim Bibi, área nobre paulistana.

A decisão é preliminar e manteve a suspensão da obra e o veto à venda de apartamentos do edifício, erguido sem alvará de execução. Responsável pela obra, a construtora São José é contra a derrubada e tem defendido um acordo para a regularização.

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Na liminar, o juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, argumentou que a demolição seria uma medida de “impossível reversibilidade” para ser tomada neste momento do processo.

A decisão se refere a um pedido de tutela de urgência. A ação segue em andamento, assim como um segundo processo judicial aberto pelo Ministério Público, em que se defende a demolição no fim da tramitação e o pagamento de indenizações estimadas em cerca de R$ 500 milhões.

A burocracia ‘invade’ um prédio de luxo

Em setembro de 2015, a prefeitura de São Paulo expediu alvará de aprovação do projeto de um prédio residencial de luxo no número 1.246 da Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no bairro do Itaim Bibi. Com o aval inicial do poder público, a construtora São José seguiu adiante com o empreendimento imobiliário.

Imagens de março de 2016 do Google Street View já mostram anúncios da construtora avisando que o local, próximo à Avenida Brigadeiro Faria Lima, abrigaria a obra do projeto batizado de St. Barths. Quatro meses depois, o terreno baldio tinha sido ocupado pelo estande de vendas do “breve lançamento”.

Os anos se passaram, e a construção do St. Barths, com apartamentos de 382 e 739 metros quadrados, saiu do papel. Todo o processo foi público e aconteceu diante dos olhos das autoridades. Pelo Google, é possível conferir, por exemplo, que em abril de 2018 o empreendimento estava em fase de terraplanagem. Em maio de 2019, a estrutura começou a ser erguida. Em março de 2020, os 23 andares do projeto já eram visíveis. E as obras seguiram — registros de março deste ano mostram que as sacadas dos apartamentos estavam em fase de acabamento.

Em 2023, com a obra em fase final, os apartamentos estavam prestes a ser disponibilizados para futuros moradores, certo? Errado. Do começo do ano para cá, entrou em ação a burocracia do poder público. O projeto de alto padrão, que segundo a construtora ainda não vendeu nenhuma das 20 unidades disponibilizadas, foi paralisado. Agora, o St. Barths corre o risco de ser demolido.

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‘Plano B’ da Prefeitura é comercializar o edifício

O prefeito Ricardo Nunes tem defendido a demolição do Edifício St. Barths, assim como a Subprefeitura de Pinheiros. O pedido de derrubada do prédio ocorreu até mesmo após um parecer contrário do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, destacar o impacto ambiental da medida e defender acordo de compensação ambiental, em que a São José faria dois parques e reformaria outros dois.

Em agenda pública nesta semana, Nunes voltou a dizer que a demolição é a primeira opção. “Havendo a demolição, eles (os responsáveis pela obra irregular) terão de cuidar da questão dos impactos ambientais.” Ele sinalizou, contudo, que se discute alternativa. “Se a Justiça não autorizar a demolição, acho que uma saída que a gente pode construir é que aquele imóvel passe para a Prefeitura e a Prefeitura, por meio da SP Negócios, possa comercializar, porque é de alto padrão. E o recurso integral da comercialização vá para o programa Pode Entrar, de aquisição de habitações de interesse social”, afirmou. Segundo ele, o maior interesse da Prefeitura é de que “tenha uma ação exemplar de demolição”. “O que a Justiça determinar, a gente vai respeitar “

Revista Oeste, com informações da Agência Estado