Ao todo, 30 ex-presidentes da América Latina e da Espanha afirmaram, em carta publicada nesta sexta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de legitimar a reeleição do ditador Nicolás Maduro trata-se de um golpe de Estado.
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Entre os signatários do documento estão os ex-presidentes Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo (Paraguai), Luis Alberto Lacalle (Uruguai), Iván Duque (Colômbia) e Felipe Calderón (México). Todos eles fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), que reúne líderes predominantemente de direita.
“Esta decisão constitui um típico golpe de Estado contra a soberania popular, expressa na clara decisão dos venezuelanos de eleger Edmundo González Urrutia como presidente da República em 28 de julho”, diz um trecho do documento da Idea. Segundo a carta, o TSJ está usurpando as funções constitucionais do Poder Eleitoral venezuelano para entregar o poder a Maduro.
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Na quinta-feira 22, o TSJ, controlado pelo chavismo, confirmou a reeleição de Maduro. A Corte, no entanto, não divulgou as atas e comprovantes de votação e afirmou que os documentos deveriam permanecer sob tutela judicial. Depois da eleição e a contestação dos resultados, Maduro buscou no Supremo a validação do resultado, o que gerou amplas críticas. O órgão da Venezuela chegou a citar o TSE brasileiro na decisão.
Reeleição de maduro confirmada pelo TSJ
Antes disso, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela havia declarado Maduro vencedor com 52% dos votos, contra 43% de González. Quase um mês depois da votação, o órgão ainda não apresentou as atas eleitorais que comprovariam o resultado, apesar da pressão internacional.
A carta da Idea também solicita que a comunidade internacional impeça a “consolidação do golpe de Estado em curso na Venezuela” e pede “medidas reais e eficazes contra os responsáveis por este atentado à ordem democrática e pelos crimes contra a humanidade” cometidos no país.
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“Sublinhamos que, se este golpe de Estado se consumar, terá dado um golpe final em todos os elementos essenciais da democracia na Venezuela”, afirma o documento. “Tais elementos são: o poder de acordo com o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, eleições livres e justas baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo, a existência de partidos políticos e a separação e independência dos poderes públicos, tal como previsto na Carta Democrática Interamericana.”
Alegações da oposição venezuelana
A oposição venezuelana alega ter vencido as eleições com base nas atas eleitorais de cerca de 80% das mesas de votação do país. Esses documentos, publicados on-line, indicam que González obteve 67% dos votos, contra 30% de Maduro.
Essas alegações são apoiadas por análises independentes de veículos como The New York Times e The Washington Post, dos Estados Unidos. Uma organização colombiana também verificou a autenticidade dessas atas. Além disso, o Carter Center, um dos poucos observadores independentes do pleito, também indicou vitória de González.
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Em uma carta anterior, publicada no início do mês, a Idea pressionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adotar uma postura mais firme em relação à crise eleitoral na Venezuela. Lula havia dito em entrevista que aguardava o posicionamento do TSJ e, até esta sexta-feira, não havia se pronunciado sobre a chancela da Corte à reeleição de Maduro.
Os signatários da carta incluem:
– Mario Abdo (Paraguai, 2018-2023)
– Carlos Alvarado (Costa Rica, 2018-2022)
– Óscar Arias (Costa Rica, 1986-1990 e 2006-2010)
– José María Aznar (Espanha, 1996-2004)
– Nicolás Ardito Barletta (Panamá, 1984-1985)
– Felipe Calderón (México, 2006-2012)
– Rafael Ángel Calderón (Costa Rica, 1990-1994)
– Laura Chinchilla (Costa Rica, 2010-2014)
– Alfredo Cristiani (El Salvador, 1989-1994)
– Iván Duque (Colômbia, 2018-2022)
– Vicente Fox (México, 2000-2006)
– Federico Franco (Paraguai, 2012-2013)
– Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Chile, 1994-2000)
– Osvaldo Hurtado (Equador, 1981-1984)
– Guillermo Lasso (Equador, 2021-2025)
– Luis Alberto Lacalle (Uruguai, 1990-1995)
– Mauricio Macri (Argentina, 2015-2019)
– Jamil Mahuad (Equador, 1998-2000)
– Hipólito Mejía (República Dominicana, 2000-2004)
– Carlos Mesa (Bolívia, 2003-2005)
– Lenin Moreno (Equador, 2017-2021)
– Mireya Moscoso (Panamá, 1999-2004)
– Andrés Pastrana (Colômbia, 1998-2002)
– Ernesto Pérez Balladares (Panamá, 1994-1999)
– Jorge Tuto Quiroga (Bolívia, 2001-2002)
– Mariano Rajoy (Espanha, 2011-2018)
– Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica, 1998-2002)
– Luis Guillermo Solís (Costa Rica, 2014-2018)
– Álvaro Uribe (Colômbia, 2002-2010)
– Juan Carlos Wasmosy (Paraguai, 1993-1998)
Aqui aconteceu a mesma coisa. Sem voto impresso, não dá para ter certeza.
Provavelmente iremos passar pela mesma situação aqui no Brasil. Nossos três poderes estão corrompidos. Nossas forças armadas estão passando lentamente por um processo de cooptação. O órgão de controle já está cometendo crimes, TSE.
Dura realidade.
Interessante que esse pessoal que agora Maduro de golpe não disse uma palavra sobre a eleição do 9. Aliás, até o apoiavam